Idoso que levou choque no meio da rua receberá indenização da Enel

Um idoso de 63 anos que foi vítima de choque elétrico por conta de fio caído em via pública receberá uma indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, da Enel Distribuição Ceará. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em sessão realizada no último dia 10 de abril.

No processo de junho de 2021 consta que o idoso estava pilotando uma moto em uma estrada carroçável, em Itapipoca, quando sofreu o choque por conta de um fio de alta tensão que estava no chão. O acidente deixou o homem inconsciente e ele teve de contar com o socorro da população local, sendo levado para longe da moto. O veículo estava pegando fogo.

Os moradores da região informaram que a distribuidora de energia elétrica foi notificada sobre o acontecido, mas não fez nada para resolver a situação. O idoso sofreu diversas queimaduras pelo corpo e ficou internado para tratar dos ferimentos.

Como sequela, passou a apresentar problemas neurológicos, como dificuldades de memorização a curto prazo. Argumentando que a empresa foi negligente, o homem ingressou com o processo na justiça por indenização por danos morais.

Já a Enel informou não ser responsável pelo fio que teria sido rompido pelos fortes ventos na região. Técnicos teriam confirmado que a fiação estava instalada corretamente e que não houve ação omissiva.

Em agosto de 2023, a vara de Itapipoca permitiu a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, com destaque para a falha de prestação de serviço.

A Enel entrou com outra ação com a mesma justificativa, mas foi negada. A decisão judicial entende que é dever da Enel zelar pela segurança dos serviços prestados e que a concessionária não comprovou suas afirmações.

O relator do caso, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, diz que: “a ruptura do cabo de energia e sua queda sobre uma via pública, com pedestres, demonstra a falha na prestação de serviço da concessionária”. “A omissão é evidente, pois ao deixar de manter e conservar a fiação elétrica, responde pela prestação defeituosa dos serviços”, completa.

Em nota, a Enel informa: 

"A Enel Distribuição Ceará não comenta processos judiciais. A empresa ressalta que a segurança da população e dos colaboradores é o principal valor da companhia e que segue protocolos rigorosos de segurança com a rede elétrica.

A distribuidora esclarece que a maior parte dos acidentes elétricos registrados pela empresa em sua área de concessão são provocados pelo contato acidental com a rede elétrica envolvendo construções irregulares e que realiza campanhas e outras ações para orientar a população sobre os cuidados com a rede elétrica.

Com relação à segurança dos colaboradores, a companhia informa que adota as melhores práticas do mercado, garantindo o treinamento permanente dos times e os equipamentos e ferramentas de proteção individual e coletiva.

A Enel orienta que a população tenha cuidado ao realizar obras próximas à rede de distribuição de energia:

· Mantenha uma distância segura (no mínimo 2,5 metros) e fique longe do fio do poste;

· Redobre a atenção ao usar barras de ferro, sarrafo e outros tipos de materiais metálicos;

· Monte andaimes longe da rede elétrica e nunca deixe vergalhões e calhas tocarem na rede;

· Não tente afastar a rede elétrica com nenhum tipo de material."

 

Atualizada em 23/4, às 18 horas