MPCE apura tentativa de fuga ocorrida na UP-Itaitinga2 no sábado

Atualizado às 17h30min desta terça-feira, 6

O Ministério Público Estadual (MPCE) tem procedimento em andamento para apurar as circunstâncias da tentativa de fuga ocorrida na noite de sábado, 3, na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga2). 

O promotor Nelson Gesteira, que atua na Execução Penal, afirmou ao O POVO que, na Notícia de Fato (NF) instaurada, foi solicitado acesso tanto às imagens das câmeras de vigilância da unidade, quanto das câmeras corporais usadas pelos policiais penais

Além disso, o MPCE pediu os relatórios diários elaborados pelos policiais que estavam de serviço e os exames de corpo delito de presos e dos agentes que foram rendidos. Durante a semana, presos e policiais penais envolvidos no caso também serão ouvidos.

Gesteira contou que esteve na UP-Itaitinga2 no sábado. Conforme as informações preliminares que obteve, os presos renderam, primeiramente, um policial penal, utilizando o que seria um simulacro de arma de fogo.

Em seguida, outros dois policiais foram rendidos e os presos tiveram acesso a armas utilizadas na unidade, subtraindo uma pistola e uma calibre 12 com munição menos letal.

O Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindppen-CE) afirma que ouviu os policiais rendidos e que estes relatam “categoricamente” que a arma usada era verdadeira.

O promotor também relata que apurou que os presos não chegaram a deixar a unidade, sendo contidos na área comum, no chamado quadrante. No momento em que eles se preparavam para subir no telhado, houve o confronto com o policial que estava na guarita. Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), um preso foi baleado, mas, socorrido, não corre risco de morte.

Gesteira também afirmou que não houve danos graves à estrutura da unidade. Ele comentou a profusão de informações desencontradas que surgiram nas redes sociais no sábado, destacando o sofrimento que os relatos trouxeram a familiares de policiais penais e presos. O promotor afirmou que o incêndio registrado em imagens na noite de sábado não ocorreu no presídio.

Superlotação na UP-Itaitinga2

O MPCE tem procedimentos administrativos que acompanham a situação de cada uma das unidades prisionais, o que inclui visitas periódicas dos promotores aos presídios.

Na última ida à UP-Itaitinga2, ocorrida no último 25 de julho, Gesteira disse que constatou, por exemplo, a superlotação da unidade. A mais recente estatística disponibilizada pela SAP, referente a fevereiro de 2024, indicava haver 1.236 presos na unidade. A pasta deixou de atualizar mensalmente a capacidade total dos presídios, mas, em julho de 2022, a UP Itaitinga2 tinha 952 vagas.

A SAP informou que 22 presos foram identificados como tendo participado da tentativa de fuga. Em nota enviada na manhã de domingo, 4, a pasta afirmou que eles responderiam tanto disciplinar, quanto penalmente. O POVO questionou nesta segunda-feira, 5, se, de fato, os internos foram autuados, mas não obteve resposta.

Por meio de nota, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF/TJCE) afirmou que tem acompanhado o caso e que “já oficiou a Secretaria de Administração Penitenciária para envio das informações oficiais, conforme procedimento de rotina”.

Em nota enviada nesta terça-feira, 6, a Defensoria Pública disse também acompanhar o caso. Confira a manifestação:

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) esteve na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã de domingo, dia 4, para avaliar a situação do local e das pessoas encarceradas após uma tentativa de fuga de 22 detentos.

Os defensores públicos presentes conversaram com membros da diretoria da unidade, internos e familiares que aguardavam para realizar as visitas, que não foram afetadas. A Defensoria segue atenta com relação a garantia dos direitos fundamentais das pessoas em situação de vulnerabilidade e que se encontram no sistema prisional. Defensores públicos que atua na unidade continuam acompanhando a situação ao longo desta semana, oferecendo atendimentos individuais e suporte aos familiares nos núcleos da instituição.

Em Fortaleza, a Defensoria Pública possui cinco áreas de atendimento na defesa criminal: o Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (Nudep), Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), Defensorias Criminais, Juizados com Atuação Criminal e as Câmaras Criminais no Tribunal de Justiça. No interior, basta buscar a sede da Defensoria. Para mais informações, a população pode buscar orientações pelo Alô Defensoria, no 129.