Após mais de quatro anos, assassinato de preso em presídio é confirmado no Ceará

No último dia 31 de janeiro, um detento de um presídio não informado localizado em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza) foi morto a golpes de um objeto perfurocortante artesanal durante uma briga com um outro preso. Foi o primeiro caso de homicídio de um interno de uma unidade prisional confirmado pelos órgãos de segurança de forma oficial desde setembro de 2019.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), as agressões ocorreram na madrugada do dia 29 de janeiro e a vítima, um homem de 34 anos de nome não divulgado, foi encaminhado a uma unidade de saúde. Ele não resistiu e morreu dois dias depois.

“No mesmo dia, o suspeito foi conduzido por policiais penais para a Delegacia Metropolitana de Itaitinga, onde foi autuado em flagrante”, afirmou em nota a SSPDS. Ele foi indiciado pelo crime de homicídio doloso e o seu inquérito já foi concluído e enviado ao Poder Judiciário. A SSPDS deixou de divulgar os nomes de suspeitos presos.

Nenhum homicídio dentro de unidade de restrição de liberdade havia sido registrado no Estado em 2023, conforme as estatísticas da SSPDS. Em 2022, foram oficializados três assassinatos, sendo que dois ocorreram em centros socioeducativos (no Centro Socioeducativo de Sobral, na Região Norte do Estado, e no Centro Socioeducativo Canindezinho).

O terceiro caso foi a morte de um preso que foi agredido por outros autuados após ser recolhido à Delegacia de Capturas, no Centro de Fortaleza — ele veio a óbito ao ser transferido para a Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

Em novembro de 2021, um policial penal foi morto por um colega na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, na RMF. 

Em março de 2020, o adolescente Douglas Vieira da Silva, de 17 anos, foi encontrado morto no Centro Socioeducativo do Passaré e, em outubro de 2019, Pablo Oliveira da Silva, de 17 anos, foi morto no Centro Educacional Patativa do Assaré (Cepa).

Foi em setembro de 2019 o último caso oficial de detento morto em uma unidade prisional do Estado. Um homem não identificado foi assassinado na Unidade Prisional Regional de Sobral. Em março de 2019, Francisco Paulino de Melo havia sido morto na Cadeia Pública de Caridade (Sertão de Canindé), assassinado por outros presos por ter sido acusado de estuprar uma criança de seis anos.

Mortes Suspeitas

Entretanto, nesse meio tempo, outras mortes de presos foram registradas como suspeitas. Em 12 de junho de 2021, no CTOC, Osmar Bezerra de Oliveira foi morto, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), após “sentir-se mal”. Laudo cadavérico apontou que ele foi vítima de estrangulamento por asfixia mecânica, mas, até hoje, o inquérito policial instaurado para investigar o caso não foi concluído.

Em 10 de dezembro de 2023, Carlos Henrique Oliveira Alves, foi encontrado morto em uma cela da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga2). À época, havia a suspeita de que ele foi morto após ser obrigado a tomar um coquetel com substâncias letais, mas o caso segue sendo investigado para determinar se, de fato, o caso tratou-se de um homicídio.

Desde a criação da SAP, em janeiro de 2019, os assassinatos dentro de unidades prisionais caíram. Somente em 2018, 49 homicídios foram registrados em delegacias, presídios e centro socioeducativos no Estado. Em 29 de janeiro de 2018, dez presos foram mortos em uma chacina registrada na Cadeia Pública de Itapajé, município do Vale do Curu.