Tensão no sistema penitenciário: advogado afirma que tortura contra detentos continua
Conforme o advogado, existe um receio entre os próprios detentos que a situação se agrave. Familiares estariam cobrando pedidos de tranferências
A situação de tensão e os relatos de maus tratos e torturas contra os presos da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), conhecida como CPPL IV, em Itaitinga, continuam.
Os detentos se rebelaram, na ultima quarta-feira, 27, com a notícia de que o antigo diretor da penitenciária, afastado por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após denúncias de tortura, seria reconduzido ao cargo. Desde então, há relatos de uso exagerado da força por parte de policiais penais no local.
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Um advogado que representa mais de um detento da unidade disse que “a situação é corriqueira e se agrava de tempos em tempos”. Segundo ele, há um temor entre os próprios internos de que os episódios de violência se intensifiquem.
“Os detentos estão sendo submetidos a longos períodos de fome. Recebem alimentos misturados com substâncias que não são comestíveis, para não terem coragem de comer. Estão tentando simular um conflito, mas não se trata disto. Se fosse, teria policiais penais feridos e não é o caso”, afirmou o advogado, que não quis se identificar.
Ele disse, ainda, que as famílias dos presos têm insistido para que a defesa entre com pedidos de transferências da unidade. “Atendi várias ligações com o mesmo pedido. Um dos meus clientes sofre de síndrome de pânico e está completamente apavorado com o que tem visto. Submeter uma pessoa a isso também é tortura”, disse o advogado.
Tensão no sistema penitenciário: alas divididas
Uma fonte da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (Coint), disse que a CPPL IV é uma "penitenciária mista", com prevalência do Comando Vermelho. A unidade tem seis alas, divididas entre as facções Guardiões do Estado (GDE), Primeiro Comando da Capital (PCC) e CV. Para ele, a confusão que se generalizou na unidade é também reflexo da briga de territórios que acontece nas ruas.
“É uma penitenciária difícil de ser controlada, porque há uma predominância de uma facção. É preciso haver o cuidado de que eles próprios não invadam alas de outras facções. Quando uma unidade dessas entra em ebulição, deixa todo o sistema instável”, afirma o policial.
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) informou, por meio de nota, que repudia o que chamou de "ataques coordenados" para desestabilizar o trabalho do Estado contra as facções.
Segundo a Pasta, “a disseminação de falsas informações e a ideia de generalizar uma suposta má conduta da Polícia Penal é uma das ações do crime organizado para tentar retomar o controle das unidades prisionais do Ceará”.
“A SAP reafirma que não cederá espaço para os ataques das facções e manterá a segurança prisional, os projetos de ressocialização de presos e a valorização da sua polícia penal com firmeza”, diz a nota.
Tensão no sistema penitenciário: suspensos preventivamente
A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) instaurou inquérito para apurar a conduta de cinco policiais penais suspeitos de torturar dois detentos, em maio deste ano, na mesma penitenciária.
Wandermberg Moreira de Sousa, Izac dos Santos Muniz, Jefferson Linhares Cavalcante, Ítalo Leite Tavares e Virgílio de Souza Reis foram afastados preventivamente das funções por 90 dias, mas podem permanecer em atividades administrativas na sede da SAP.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira, 2.
De acordo com as informações do DOE, os policiais teriam agredido fisicamente os detentos, depois de um deles se recusar a tomar seus medicamentos.
O chefe da equipe teria tirado um dos presos da cela pelo pescoço, levando-o para o corredor, onde foi algemado. Outro preso saiu em defesa do homem que estava sendo agredido e levou chutes na cabeça e um enforcamento.
Na ocorrência, dez disparos com balas de borrachas foram efetuados, atingindo a cabeça, as coxas, o joelho, o abdômen e a virilha de um dos detentos.