Entenda as denúncias de tortura contra detentos em presídio de Itaitinga

Pelo menos 11 presos denunciaram ter sofrido agressões por parte de policiais penais na Unidade Prisional Elias Alves da Silva (UP-Itaitinga4), a antiga CPPL IV, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Decisão judicial que afastou provisoriamente a direção da unidade relata que presos denunciaram ser vítimas de agressões por tonfas e tapas no rosto, assim como eram humilhados com práticas que os deixavam nus por horas. Exames de corpo de delito corroboraram os relatos.

Nos últimos dias 16 e 20 de junho, a corregedora de presídios e titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Luciana Teixeira de Souza, tomou depoimento dos presos tanto na UP-Itaitinga4, quanto no Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HSPPOL).

O primeiro relato aponta que as agressões começaram após o preso recusar-se a tomar remédios controlados que lhe foram dados por policiais penais. O preso disse que “não estava se dando” com a medicação. Por causa disso, o chefe da equipe teria retirado-o da cela e passado a agredi-lo.

Entre as agressões, o preso afirmou que levou um chute no maxilar, que o fez ser submetido a uma cirurgia. Além disso, os policiais penais teriam atirado dez vezes contra ele usando balas de borracha. O depoimento foi tomado na presença de membros do Ministério Público Estadual (MPCE) e da Defensoria Pública.

“Na ocasião, foi verificado que o preso se apresentava em estado físico bastante debilitado, ofegante e com dificuldade de expressar-se através da fala”, escreve na decisão a juíza. “Eram visíveis a existência de hematomas na região do rosto, marcado com sinais e manchas arroxeados ao redor das bochechas e região dos maxilares, que recentemente passaram por cirurgia”.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) afirmou que o preso teve um "surto psicótico" e passou a agredir física e verbalmente os policiais penais de plantão, "de forma que os agentes precisaram fazer uso controlado da força, o que resultou em confronto".

Ainda no HSPPOL, foi tomado o depoimento de um outro preso, que afirmou ter sequelas médicas após sofrer "várias pisas" na CPPL IV. “Tive que fazer uma cirurgia torácica que abriu um buraco nas minhas costas, decorrente das pancadas que sofri”, afirmou.

Presos relatam enforcamento e que são obrigados a ficar horas nus

No dia 20, outros nove depoimentos foram tomados. A magistrada afirma na decisão que muitas das agressões ocorreram em “espécie de represálias ou punição por suposta qualidade de liderança dos internos, na forma de limitações diversas como suspensão de visitas e colocação em recinto separado na unidade por longo período de tempo”.

Um dos relatos detalha que os policiais penais agrediram os presos em 18 de março após obrigá-los a ficarem nus. "Passamos pelo corredor polonês e era peia onde pegasse, na cara, nas partes… onde pegasse. Ficamos nus de 'de manhã' até meio-dia…", diz o detento, que ainda acrescentou que também ficou sem almoçar após as agressões.

O episódio teria ocorrido durante uma ocorrência que foi descrita pela SAP como tentativa de fuga. Como O POVO mostrou em abril, 78 presos ficaram feridos na ocasião. Os presos contaram outra versão. Eles afirmam que a confusão teve início após um preso pedir para urinar, durante deslocamento, e não ter permissão dada.

“O policial esculhambou o preso. Aí o preso falou: ‘não precisa disso’. O policial perguntou quem havia falado, e o preso se levantou, o policial chamou o preso mais perto, quando de repente atirou na cara do preso... que correu... e de repente surgiram outros policiais, que também começaram a atirar... E os presos pedindo para parar... Levei um tiro nas costas”, consta em um dos depoimentos.

Um dia após o caso, quatro policiais penais teriam entrado dentro de uma cela, obrigado os presos a ficarem nus e passado a agredir os presos com chutes nas costelas. "Pancadas nos dedos. Acabaram fraturando a costela de um senhor que mora com nós. Outras pessoas, eles botaram pano, água, enforcaram, desmaiaram pessoa".

“Em juízo perfunctório, é possível afirmar a verossimilhança da ocorrência de condutas que se apresentam como coerção ou constrangimento decorrentes das relações de poder entre a autoridade prisional e a pessoa presa”, afirmou na decisão a juíza Luciana Teixeira de Souza.

“Infere-se que, supostamente, o poder da autoridade está sendo exercido de forma abusiva pelos agentes responsáveis pela disciplina na unidade prisional”.

Foram afastados por 90 dias: o diretor da UP-Itaitinga4, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, e o gerente administrativo da unidade, além de um policial penal diversas vezes citado como partícipe dos atos de violência contra presos. A Delegacia de Assuntos Internos (DAI) abriu inquérito para investigar o caso.

Mauro Albuquerque diz que “o crime tenta todo tempo desacreditar e criminalizar o trabalho dos policiais penais”

Sem referir-se aos afastamentos em si, o titular da SAP, Mauro Albuquerque, publicou nesta terça-feira, 27, em sua conta no Instagram, uma matéria sobre a operação que mirou presos que usavam tampas de quentinhas para repassar ordens de facção, que incluíam uma meta de 70 denúncias de agressão por cada visitante. 

“O crime tenta todo tempo desacreditar e criminalizar o trabalho dos policiais penais”, comentou Mauro Albuquerque.