Após denúncia, vistoria constata lesões corporais em presos da UPPOO II
Inquérito policial foi aberto para investigar possíveis maus tratos praticados por policiais penais. Inspeção foi feita pela Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Ministério Público Estadual (MPCE) e Defensoria Pública
Vistoria realizada nesta quinta-feira, 22, constatou lesões corporais em presos de uma ala da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Um inquérito policial foi aberto para investigar o caso. A vistoria foi realizada em conjunto pela Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Ministério Público Estadual (MPCE) e Defensoria Pública.
A visita ocorreu após o recebimento de denúncias de maus tratos, informou o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). "Diante do ocorrido e do que foi apurado, a Corregedoria de Presídios informou o fato aos órgãos de disciplina estaduais para que façam a devida investigação e adotem as medidas cabíveis", afirmou, por meio de nota, o TJCE.
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"Determinou-se a condução dos internos lesionados para realização de exame de corpo de delito na Perícia Forense do Ceará (Pefoce); e também que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP) disponibilize atendimento médico aos presos".
Além do inquérito policial, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) abriu um processo disciplinar para apuração do caso na seara administrativa. Não houve prisão em flagrante. Também por meio de nota, a SAP informou que todos os internos que teriam sofrido maus tratos foram encaminhados para a execução de exames de corpo de delito.
"A Secretaria da Administração Penitenciária informa que assim que tomou conhecimento da denúncia na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), adotou imediatamente todas as devidas providências para iniciar a apuração dos fatos, além de abrir processo apuratório na Célula de Segurança Controle e Disciplina (CSCD)", diz a nota.
O MPCE informou, também por nota, que um grupo de promotores foi designado para acompanhar as investigações da CGD. O procurador-geral, Manuel Pinheiro, chegou a ir, no início desta tarde, à sede da CGD, acompanhado de promotores do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do MPCE.
"A tortura é um crime hediondo e, se comprovada a suspeita levantada, os agentes públicos que lesionaram os presos serão punidos com rigor", afirmou Pinheiro, conforme divulgado pelo MPCE. "O Ministério Público agirá com firmeza e energia para garantir a investigação abrangente e profunda dos fatos que é necessária para a punição dos autores".
Conforme estatísticas da SAP, 1.823 presos estavam recolhidos à UPPOO II em agosto, último levantamento disponibilizado. É um número 32,8% maior que as 1.224 vagas que a unidade possui, conforme dados da própria SAP.
Atualizado as 18h48min