Irauçuba: decretado estado de emergência em áreas que sofrem com estiagem
Decreto Municipal que reconhece a situação foi homologado em publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quarta-feira, 29
Áreas do município de Irauçuba, distante 157,3 km de Fortaleza, que foram afetadas pela estiagem entraram em situação de emergência. Decreto Municipal que reconhece a situação foi homologado pelo Governo do Estado, em publicação feita no Diário Oficial (DOE), na quarta-feira, 29.
Reconhecimento levou em consideração o Parecer Técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CEDEC/CBMCE).
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Para declarar situação, Governo Estadual também considerou "os danos humanos e ambientais em áreas urbanas e rurais do município, bem como prejuízos econômicos públicos e privados", ressaltando o impacto social do desastre".
Além disso, documento considera que compete ao Estado garantir "a preservação do bem-estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade".
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"Confirma-se a mobilização do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC), no âmbito do Estado do Ceará, para prestar apoio complementar ao Município afetado, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre", destaca ainda documento. Decreto entrou em vigor na data de sua publicação.