AGU fecha acordo para desapropriação de terrenos para transposição do São Francisco

A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou 52 acordos de desapropriação dos terrenos que serão usados nas obras da transposição do Rio São Francisco. Os terrenos ficam no município de Ipaumirim, a 432,31 km de Fortaleza. A soma de 1,7 milhão em indenizações será paga em cinco dias às pessoas que foram expropriadas 

Com o consenso, os terrenos estarão prontos para que as empresas responsáveis pelas obras que levarão as águas do "Velho Chico" para a população do sertão nordestino. A negociação foi celebrada na última terça-feira, 20, no campo da II Semana Regional de Conciliação e Cidadania, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A iniciativa iniciou no dia 19 e foi até o dia 23 de agosto. 

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As audiências on-line foram feitas pela 16ª Vara de Juazeiro do Norte em processos de desapropriação ajuizados pela União no ano de 2023 e no ano de 2024 para que o Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco fosse implementado. 

Ao todo, foram realizadas audiências em 53 processos, com a presença das partes em todas elas, apenas um dos processos não houve concordância com a proposta de indenização oferecida pela União.

“Consideramos um sucesso, tendo em vista a dificuldade de localizar os proprietários em muitas dessas desapropriações, o que entrava os processos e, consequentemente, impede o avanço das obras. A celebração desses acordos poupa custos processuais à União e confere agilidade para o prosseguimento da obra, com a liberação dos terrenos”, relatou Maria Carolina Scheidegger Neves, coordenadora-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria-Regional da União na 5ª Região (PRU5).

Conforme o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Integração do São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 447km de extensão em dois eixos - leste e norte - o projeto garantirá o acesso a água com segurança de 12 milhões de pessoas em 390 municípios divididos pelos estados do Ceará, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde há frequente estiagem. 

Os municípios do eixo norte são: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro no Ceará; em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras na Paraíba. Já no eixo leste, o projeto transpassa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e o município de Monteiro, na Paraíba.

Os dois eixos contemplam  construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. 

ATUALIAZAÇÃO: Diferentemente do que foi informado na primeira versão desta matéria, a 16ª Vara Federal fica no município de Juazeiro do Norte. A informação foi retificada pela Justiça Federal no Ceará.

Atualizada às 14h06min de quinta-feira, 29/08