CE: Padrasto é condenado a 50 anos de prisão por estupro contra enteadas de 5 e 12 anos

Um homem foi condenado, nessa terça-feira, 10, a 50 de anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra as enteadas de 5 e 12 anos de idade, no município de Ipaumirim, a 415 quilômetros de Fortaleza. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o crime aconteceu entre os anos de 2017 e 2022. Em fevereiro deste ano, uma das tias das vítimas denunciou o caso à Delegacia de Polícia Civil de Ipaumirim após perceber um comportamento estranho da sobrinha mais velha.

A criança relatou que ela e a irmã mais nova eram abusadas sexualmente cotidianamente pelo padastro e que a violência ocorria quando a mãe das vítimas não estava em casa. O acusado também ameaçava matar a mãe das crianças caso elas contassem sobre os abusos.

O réu foi condenado a 25 anos de prisão por cada vítima, totalizando 50 anos, e foi negado a ele o direito de recorrer em liberdade devido à comprovação da materialidade e autoria do crime. 

Configura crime de estupro de vulnerável quando há prática de conjunção carnal ou outro tipo de ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos de idade.

A pena prevista é de oito a 15 anos de reclusão, mas pode ser aumentada caso o suspeito seja ascendente, padastro, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou outro título que indique autoridade sobre a vítima.