Hidrolândia recebe recursos federais para construção de casas
Mais seis cidades localizadas nos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina vão receber mais R$ 5 milhões para ações de defesa civil após desastres naturais
O município de Hidrolândia, localizado a 259 km de Fortaleza, é uma das sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais que receberão recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Serão aplicados R$ 3,2 milhões na construção de 51 casas no município cearense. Já o município de Abaiara, também no Ceará, vai receber R$ 474 mil para reconstrução de uma passagem molhada e para a recuperação de bueiros.
De acordo com a autorização do Governo Federal, ao todo, serão repassados mais de R$ 5,7 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 10. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 4,8 milhões, será utilizada para construção ou reconstrução de casas atingidas por inundações.
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Além de Hidrolândia, o município de Alto Alegre do Pindaré no Maranhão recebe R$ 1,6 milhão para a reconstrução de 117 residências.
Em Minas Gerais, R$ 239 mil serão utilizados na recuperação de uma ponte danificada na cidade de Maria da Fé. Já em Francisco Badaró, quase R$ 60 mil serão destinados a melhorias na pavimentação.
Na Região Sul, serão quase R$ 190 mil usados para a compra de telhas em Getúlio Vargas (RS). A cidade sofreu danos com uma chuva de granizo. Em Campos Novos (SC), serão destinados mais de R$ 20 mil à recuperação de equipamentos de água e esgoto danificados por tornados.
Como solicitar recursos federais
Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública para solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa de número 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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