Sema realiza consulta pública para criação do Parque Estadual do Pico Alto, em Guaramiranga
Reunião ocorreu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no campus de Guaramiranga
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou uma consulta pública na tarde desta sexta-feira, 23, para criação da Unidade de Conservação (UC) do Parque Estadual do Pico Alto, em Guaramiranga, a 99,5 km da Capital. A solenidade ocorreu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no campus do município.
A reunião, de caráter consultivo, foi coordenada pelo titular da Sema, Artur Bruno, que realizou uma consulta pública com a população e com as partes interessadas no projeto. O Pico Alto, inserido no Maciço de Baturité, é protegido pela Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) por conter formações florestais nativas do bioma e ecossistemas associados à Mata Atlântica no Ceará.
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Conforme informações da Sema, existem 265 espécies de plantas, 200 aves, 34 mamíferos, 28 anfíbios e 44 répteis que compõem a diversidade biológica do Pico Alto, números que demonstram a importância da preservação da área para a manutenção da biodiversidade no Estado. A Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço de Baturité e o Refúgio da Vida Silvestre do Periquito da Cara Suja já atuam na região.
Os trabalhos técnicos para criação do Parque Estadual do Pico Alto estão sendo realizados pela equipe de pesquisadores do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente Sema/Semac/Funcap e pela Célula de Diversidade Biológica (Cedib), da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/Sema), com o apoio da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité.
Também estiveram presentes na reunião a superintendente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental (AMSA), Patrícia Jacaúna, a coordenadora de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente, Dóris Santos, a representante da comunidade Pico Alto, Maria Alzenir Ricardo, e o geógrago Jáder Oliveira, do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente.
UCs estaduais representam 40% das áreas protegidas do Ceará
O Parque Estadual Pico Alto será a 15º Unidade de Conservação (UC) criado durante as gestões de Camilo Santana e Izolda Cela enquanto governadores do Ceará. De acordo com a Sema, serão criadas mais quatro UCs até o final deste ano, sendo todas construídas no Cariri. "Assumimos, em 2015, com 23 UCs, e devemos entregar 42", informou Artur durante solenidade.
No Ceará, de acordo com o painel Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Painel CEUC), da Sema, existem 107 áreas naturais protegidas, que, juntas, somam 1.347.654 hectares, ou seja, 9% do território cearense. Dessas áreas, 40% são UCs estaduais, enquanto os 60% correspondem às federais, municipais e Reservas Particulares do Patrimônio Cultural (RPPNs).
A criação de uma UC está diretamente ligada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados em 2015 pelas Nações Unidas. O "ODS 15 – Vida terrestre" afirma a importância de “proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade”.