Convívio com porcos, sem água e sem luz: 9 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão
Empregados estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada e instalações sanitárias
Uma operação de combate ao trabalho escravo, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), resultou no resgate de nove trabalhadores que estavam expostos a condições análogas à escravidão no município de Granja, a 332 quilômetros de Fortaleza. Os trabalhadores foram encontrados em uma residência destinada ao processo de extração da palha da carnaúba. A operação contou com apoio da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No local, conforme o MPT, os trabalhadores estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada e instalações sanitárias. Além disso, a fiscalização constatou que os empregados conviviam com porcos e fezes de animais, cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água acondicionada em vasilhames inadequados e com reutilização proibida, além de dormirem na parte externa do imóvel ou embaixo de um cajueiro.
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De acordo com o procurador do MPT-CE, Leonardo Holanda, a situação gera uma grande preocupação, visto que o setor [extração da palha da carnaúba] estava em acessão para regularizar as relações de trabalho. “O que encontramos, não somente neste ponto de fiscalização, mas nos demais, foi que o setor recuou no cumprimento da legislação trabalhista e na regularização das relações de trabalho”, disse.
A equipe do MPT também constatou uma série de irregularidades trabalhistas, como ausência de contrato de trabalho e falta de equipamento de proteção. Além disso, os trabalhadores não tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante, cerca de mais de dois quilômetros da residência em que trabalhavam.
Após a inspeção no local e da gravidade do caso, foi realizado o resgate do grupo de trabalhadores e feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local. Foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias e de todos os direitos trabalhistas devidos. O MPT destacou que os trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por três meses.
O POVO procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT), por e-mail, questionando se, além do pagamento da rescisão de contratos de trabalho, houve atendimento pela assistência social para as vítimas. Bem como se alguma empresa ou responsáveis foram responsabilizados pela situação dos trabalhadores, e aguarda resposta.
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