Médico acusado de abusar de pacientes no Crato é condenado a 6 anos de prisão

O médico Cícero Valdizébio Pereira Agra foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão por violação sexual mediante fraude. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas pacientes em seu consultório, localizado no Crato (Cariri Cearense). A ação penal teve início em 2021.

A decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato foi publicada nesta terça-feira, 23, no Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE). Cícero Valdizébio deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime semiaberto, mas poderá recorrer em liberdade.

Como o caso tramita em segredo de justiça, detalhes da acusação não foram revelados. Entretanto, no trecho da sentença publicado no DJCE, é citado que o juízo levou em conta na dosimetria da pena a "elevada" culpabilidade do réu, "considerando o relato da vítima de que, no momento dos fatos, estava se sentindo sonolenta e com baixa capacidade de reagir, por estar sob efeito de medicamentos”.

O magistrado levou em conta também o relato de uma das vítimas, que disse que o crime lhe trouxe "muitos constrangimentos, devido à repercussão do caso", assim como "problemas psicológicos".

Em relação à acusação da segunda vítima, foi mencionado na decisão que ela era paciente do réu desde criança e que sofreu “constrangimentos diversas vezes ao longo dos vários anos em que fez o tratamento médico com o acusado”.

Em nota, a defesa do médico, realizada pelo advogado André Jorge, afirma que não “foram observadas as provas juntadas nos autos de forma criteriosa”, assim como teria sido levada em conta “tese já ultrapassada pelo Superior Tribunal de Justiça”.

“Iremos interpor recurso para que seja feita justiça, já que, neste caso, infelizmente, verificamos o populismo penal em detrimento da aplicação da legislação de forma mais escorreita”, afirma o advogado.

Já o advogado das vítimas, Aécio Mota de Sousa, disse ter ficado satisfeito com a sentença e que espera que a decisão possa vir a “servir de exemplo”. Ele ressaltou que ainda tramita ação cível para a reparação dos danos causados às vítimas.

“A gente respeita aquelas mulheres que passaram por isso e não tiveram coragem de denunciar, mas o sacrifício dessas vítimas, dessas mulheres, não foi só por elas, foi por todas aquelas que, diariamente, sofrem violência sexual e que, assim como elas, também demoraram a acreditar que podiam ter a sua palavra creditada”, afirmou o advogado.