Candidata tem posse no Conselho Tutelar suspensa após chamar criança de "macaco"

A 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, município distante 502 km de Fortaleza, acatou Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará, que solicitou a suspensão da posse de candidata eleita Vanessa Lima Santos para uma das vagas do Conselho Tutelar do Município no último pleito, realizado em 2023.

Conforme denúncia feita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a candidata teria chamado de “macaco” um menino, durante conversa de aplicativo com o pai da criança. O caso se enquadra como crime de injúria racial.

 

Na ação, o Ministério Público fundamenta que a candidata não apresentou idoneidade moral, como prevê o artigo 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para comprovar os argumentos, o Ministério Público analisou a íntegra das conversas de aplicativo de mensagens , que foram extraídas do celular da candidata, o que, segundo juízo, acabou comprovando a prática do crime de injúria racial, conforme denunciado pelos responsável pela criança.

A decisão da Justiça suspende a posse da candidata em caráter de urgência. No entanto, ela ainda pode recorrer da decisão no prazo de 15 dias após a publicação do julgamento.

Até o momento, O POVO não localizou a defesa de Vanessa Lima Santos, mas o espaço está aberto para atualização caso a acusada queira se manifestar.