Pai de sete filhos, preso por furtar comida, é inocentado no Crato
Em 2018, época da prisão, ele estava desempregado e não tinha dinheiro para comprar comida para a família
A Justiça absolveu, no último 12 de agosto, um homem que respondia um processo por furtar um fardo com dez quilos de arroz. Conforme informações da Defensoria Publica do Ceará, o homem tem 42 anos e é pai de sete filhos. Em 2018, época da prisão, ele estava desempregado e não tinha dinheiro para comprar comida para a família. O furto aconteceu em um mercadinho na cidade do Crato, no Cariri.
O homem passou 48h preso, depois foi solto, enquanto o processo seguiu tramitando.
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“Ele saiu de casa dizendo que ia arranjar alguma coisa para comer, mas o tempo passava, e ele não voltava. Um rapaz que mora aqui na rua foi quem deu a notícia, que tinha visto ele sendo preso. Meu mundo caiu nesse dia. A gente passa por muitas dificuldades, mas somos honestos. Eu tenho nove filhos, sete com o Ronaldo, e vivemos de ajuda mesmo das pessoas”, contou a esposa do acusado.
Quatro anos depois, o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato isentou o homem da pena pelo crime de furto. A Defensoria Pública do Estado do Ceará fez a defesa trazendo o princípio da insignificância penal.
O defensor público José Aníbal de Carvalho Azevedo, titular da 1ª Defensoria Criminal do Crato, pleiteou a absolvição, alegando o princípio da insignificância, também conhecido como "crime de bagatela".
O entendimento traz a ideia de que, apesar de o furto ser considerado crime, alguns tipos, por serem tão pequenos, não deveriam ser julgados na justiça penal. Nesses casos, a própria tipicidade do fato ficaria excluída, ou seja, tais delitos não se encaixam na definição de crime de furto.
O pai de família hoje está trabalhando como servente e recebe R$ 50 por diária. Na época da prisão, a esposa também estava sem emprego, e eles não tinham nenhuma fonte de renda.
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