Crato anuncia Patrulha Maria da Penha para combater violência contra mulheres
Programa deve iniciar operação ainda neste mês com dedicação exclusiva de 16 guardas municipais, que atuarão 24h por dia; iniciativa similar já existe em Juazeiro do Norte
O município do Crato, na região do Cariri, deve implantar até o fim deste mês uma nova política pública para garantir proteção a mulheres vítimas de violência física e psicológica. Trata-se do Programa Patrulha Maria da Penha, iniciativa já em funcionamento na cidade vizinha, Juazeiro do Norte. A ação institucionaliza patrulha especializada 24h por dia, através de agentes da Guarda Municipal, para prevenir e combater violência de gênero.
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Antes do projeto sair do papel, a Prefeitura promove capacitação dos profissionais que serão designados a participar do serviço. A ação terá dedicação exclusiva de 16 guardas municipais. Eles participam, desde a última segunda-feira, 18, do Curso “Operador Guardião da Mulher”, que segue até esta sexta-feira, 22.
Ministrado nas dependências do Tiro de Guerra, o curso tem metodologia organizada a partir de textos reflexivos, debates, análises de casos, interações tecnológicas e e avaliações individuais e em grupos. Os participantes também assistiram a aulas sobre a legislação Federal, Estadual e Municipal referente à violência contra a mulher. Foram abordados, ainda, aspectos específicos sobre medidas protetivas; tipologias de violência; e perfil dos agressores.
O secretário de Segurança Pública do Crato, Coronel Jarbas Freire, afirmou em entrevista ao jornalista Farias Júnior, da Rádio CBN Cariri, que o serviço de patrulhamento será ancorado em duas frentes principais: prevenção e repressão. “Nós agiremos de forma preventiva, através da fiscalização e do acompanhamento de medidas protetivas, e para isso vamos ter todo um contato com o Judiciário, Ministério Público e com os órgãos de defesa da mulher. Mas atuaremos também em medidas emergenciais, de forma repressiva, se for necessário, para garantir a proteção imediata da integridade da mulher que estiver sendo ameaçada”, detalhou Freire, responsável pela coordenação do programa.
A implantação do projeto envolve toda a rede de proteção às mulheres do município. Os debates pré-início de operação contam com o participação do Centro de Referência da Mulher (CRM); OAB Subsecção Crato; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense (CMDMC); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS); e do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NUDEM).
As ocorrências de agressões e ameaças às mulheres serão atendidas pelo Centro de Informações e Operações Emergenciais do Município (Cioem), através do telefone 153. A expectativa é que o serviço esteja disponível já a partir da próxima semana, após a conclusão da etapa de capacitação dos agentes.
Ensino da Lei Maria da Penha
Desde abril deste ano o Crato adota o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha na grade curricular das escolas da rede municipal. O objetivo é conscientizar crianças, jovens e adolescentes sobre o combate à violência doméstica contra a mulher. A legislação é trabalhada como conteúdo transversal, ou seja, dentro de uma disciplina já ofertada aos alunos.
Com a abordagem do tema em sala de aula, os alunos são provocados à reflexão sobre condutas agressivas contra mulheres dentro e fora do ambiente doméstico. A iniciativa prevê atividades, pesquisas e ações ao longo de todo o ano letivo para incentivar práticas de prevenção e combate a este tipo de crime.
O ensino da Lei Maria da Penha nas escolas do Crato se tornou Lei Municipal ainda em setembro de 2018, mas desde então não havia sido colocado em prática. A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores poucos dias após a morte da professora Silvany Inácio, 25, assassinada a tiros pelo seu ex-companheiro no dia 19 de agosto de 2018, na Praça da Sé, área central da cidade.