CE: Homem é condenado a seis anos de prisão por estupro cometido em 2022

Um homem acusado de cometer um estupro no dia 28 de agosto de 2022, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado a seis anos de prisão. Em um primeiro momento, o suspeito havia sido absolvido por falta de provas consistentes.

Na situação do crime, segundo os autos, o agressor e a vítima estavam na mesma casa, onde tinha acontecido uma festa de aniversário. O acusado foi ao quarto onde a vítima dormia e cometeu a violência sexual.

No interrogatório, o acusado afirmou que teve relações sexuais com a vítima, mas alegou que houve consentimento. A vítima, no entanto, manteve sua versão, alegando que não consentiu o ato. Testemunhas que estavam na casa e a mãe da vítima confirmaram a versão dela.

Segundo o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a vítima foi “segura e incisiva ao afirmar ter sido abusada sexualmente e que não queria manter relações sexuais com o acusado”.

Nos autos, conforme o TJCE, não há nenhum elemento de prova que possa trazer dúvidas sobre a credibilidade da palavra da vítima, da mãe ou das outras testemunhas.

Para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a condenação marca um desfecho significativo para o caso e reforça a importância da firmeza da versão das vítimas e das testemunhas em processos judiciais de natureza sexual.