Paciente com cisto no ovário denuncia demora para conseguir consulta ginecológica em Caucaia
Prefeitura de Caucaia afirma que as consultas ambulatoriais ginecológicas ocorrem sem interrupção. A paciente denuncia aguardar a consulta há cinco meses
Há cinco meses, a dona de casa Rita de Oliveira Almeida, 54, aguarda uma consulta ginecológica na rede pública de Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. A paciente descobriu um cisto no ovário em fevereiro e foi orientada a procurar uma consulta “com urgência” para marcar uma cirurgia. No entanto, Rita continua na fila de espera.
“Já fui duas vezes na Caucaia, na Secretaria da Saúde, porque deram um prazo. Depois de 20 dias cheguei lá, e nada. Nem a posição na fila consigo ver”, afirma Rita. Segundo ela, funcionários chegaram a informar que a fila estaria “parada” e que “não tem o que fazer”. A Prefeitura de Caucaia afirma que as consultas ocorrem sem interrupção.
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O cisto foi constatado após um ultrassom transvaginal. O médico que a atendeu no posto de saúde informou sobre a necessidade de uma cirurgia. Para isso, a consulta com o ginecologista é necessária. Só o especialista pode encaminhar Rita para a fila do procedimento cirúrgico.
A mulher tentou também uma consulta em Fortaleza, no Hospital César Cals, mas foi informada de que o caso precisaria ser de urgência para ser atendida na unidade. “Só se eu estivesse sangrando”, disse.
Rita chegou a viajar para Itarema, sua cidade natal no interior do Estado, para tentar a consulta na rede do município. Caso não consiga, pretende acionar a Justiça para tentar dar celeridade ao problema.
“Meu medo é que se agrave, até fazer a cirurgia não dá para dizer se é maligno ou benigno. Eu não quero ser uma vítima”, afirma.
Procurada pelo O POVO, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia afirmou que as consultas ambulatoriais ginecológicas ocorrem “sem qualquer interrupção” na Maternidade Santa Terezinha e na Policlínica Dr. José Correia Sales.
“A SMS destaca ainda que a fila de espera para qualquer consulta e/ou procedimento é dinâmica, com a possibilidade da ordenação ser alterada de acordo com os protocolos clínicos e de regulação, sendo revisada continuamente”, afirmou em nota sobre o andamento da fila.
O POVO questionou ainda qual a quantidade de pessoas aguardando consultas ginecológicas na rede municipal e se outras especialidades também estavam com filas de espera. Essas informações não foram repassadas pela Prefeitura.
Defensoria Pública acumula denúncias de faltas de insumos e demora para atendimentos em Caucaia
De acordo com o defensor público do núcleo de atendimento de Caucaia, Fernando Régis, semanalmente são ajuizadas uma média de 20 ações contra a prefeitura do município ou contra o Estado do Ceará por parte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nós temos demandas das mais variadas coisas, desde consultas até insumos. As pessoas não conseguem fralda, material pra fazer curativo. Na distribuição de competência, pertence ao município essa atribuição de ter um almoxarifado da Secretaria de Saúde, junto aos postos”, afirma Fernando.
Conforme o defensor, a situação se estende a outras áreas e atinge até mesmo pessoas que já estão internadas esperando por cirurgias. “Temos situações vexatórias em que o profissional não tem como fazer o procedimento porque não tem uma linha [cirúrgica]”, diz.
“A Defensoria está recebendo essas demandas e tentando inicialmente resolver pela via administrativa, junto à Procuradoria, junto ao município. Infelizmente em quase 100% dos casos é negado. Tem que entrar nas vias judiciais”, relata.
De acordo com a Prefeitura de Caucaia, o aumento das demandas judiciais por medicamentos, insumos dietéticos e fraldas “tem colocado o município em uma posição desafiadora para atender às solicitações de maneira administrativa”.
O município alega que a situação ocorre devido à “imprevisibilidade das demandas e das restrições orçamentárias e jurídicas vigentes”. “Para cumprir às exigências legais de forma transparente e responsável, conforme a legislação de compras públicas, o município inicia um processo licitatório específico para essas demandas”, diz em nota.
“A Secretaria de Saúde de Caucaia ressalta ainda que o processo enfrenta desafios adicionais com as empresas distribuidoras, que frequentemente realizam entregas parciais, causando transtornos aos pacientes. O setor administrativo do município segue rigorosamente as notificações e procedimentos estabelecidos pela lei durante todo o processo”, afirma o texto.
A Prefeitura afirma ainda que segue um modelo alinhado ao Programa Pactuado Integrado (PPI), coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), para definir listas de medicamentos essenciais e repassar os valores para o Estado. A Sesa, por sua vez, faz a aquisição centralizada dos remédios. É dever da prefeitura distribuí-los.
O município também gerencia a aquisição de materiais e medicamentos hospitalares adicionais. Segundo a Prefeitura, uma equipe técnica especializada é encarregada dessa seleção, considerando as necessidades das unidades de saúde locais.