PF deflagra ação contra fraudes na venda de produtos falsificados em Caucaia

Três mandados de prisão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira, 17, em Caucaia, município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), localizado a cerca de 20 km da Capital. Investigações da Polícia Federal (PF) sinalizaram fraudes na comercialização de produtos falsificados em uma transportadora localizada no Centro. As buscas ocorrem na sede da empresa e na casa dos investigados.

A ação é resultado de uma parceria com a Receita Federal, que já havia apreendido materiais clandestinos na empresa, ainda neste ano. De acordo com a PF, os produtos, além de falsificados, eram importados sem o pagamento dos devidos impostos e possuíam fraudes na documentação.

Após cumprir o mandado expedido pela 11° Vara da Justiça Federal, os policiais buscarão identificar os responsáveis pelo estabelecimento e os envolvidos na importação ilegal dos produtos.

Práticas como essa podem ser enquadradas no crime de descaminho, que é quando se tenta driblar o pagamento de tributos na importação ou exportação de mercadoria. O delito tem pena de até quatro anos, sem prejuízo da descoberta de crimes mais graves a partir da análise do material apreendido.