Barracas na Praia do Cumbuco são demolidas após decisão judicial
Prefeitura afirma que deve conceder permissão para barraqueiros continuarem usando a faixa de areia, mas de forma padronizada e com estruturas móveis
Barracas na Praia do Cumbuco, no município de Caucaia, estão sendo demolidas. As estruturas são consideradas irregulares por estarem em cima da faixa de areia da praia; assim, a Justiça Federal decidiu pela desocupação e demolição dos imóveis. Ao todo, existiam 18 ocupações indevidas na praia. Ação começou nessa segunda-feira, 15.
A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) considera que as ocupações na faixa de praia não têm autorização, estudos ou licenciamento ambientais. As construções também seriam obstáculos que impedem o livre acesso à praia.
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A ordem judicial determinou a demolição de três barracas. No entanto, em audiência pública com o município e o Ministério Público Estadual (MPCE) realizada no dia 10 de abril, mais barraqueiros decidiram se retirar, mesmo sem decisões judiciais em seu desfavor.
De acordo com a Prefeitura de Caucaia, o município atuou como mediador entre os órgãos judiciários federais e os donos dos estabelecimentos.
“A prefeitura atuou no sentido de intermediar uma negociação para que as pessoas não tivessem os seus bens simplesmente destruídos. Foi feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que oportuniza que eles se retirassem voluntariamente”, afirma o secretário do Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia, Diego Pinheiro.
Barraqueiros resistentes também decidiram sair
Desde segunda-feira, escavadeiras e caminhões tiram os entulhos remanescentes das construções. Nesta quarta-feira, 17, as últimas barracas estavam sendo demolidas. O dono da barraca Oceano Beach, Paulo Sérgio Cordeiro de Holanda, que também morava no local com a família, lamentou a retirada das construções do local.
“É uma injustiça o que estão fazendo com a gente, sair de dentro do que é seu sem ganhar nada. Estava na justiça ainda, mas eu vi tudo derrubando, então eu entrei em acordo para tirar. Fiquei com medo de derrubarem aí [a barraca ao lado] e cair em cima da minha família”, afirma Paulo, que foi um dos barraqueiros que assinaram o TAC.
Para a dona da barraca Coqueiros, Cleide Nunes, o processo de retirada da barraca foi apressado. A empresária assinou o TAC apenas na terça-feira, após as demolições já terem começado. “Me senti coagida. Porque ia ficar só eu aqui e todas as barracas já destruídas”, diz. Cleide e Paulo foram os últimos a assinar o termo.
Prefeitura deve entregar concessões para trabalho na faixa de areia
Segundo a Prefeitura de Caucaia, haverá a concessão do espaço da faixa de areia para atividades comerciais. No entanto, todas as estruturas implantadas pelos barraqueiros devem ser móveis e padronizadas, como guarda-sóis, mesas e cadeiras. O município deu o prazo de 30 dias para distribuir as permissões.
Diego Pinheiro afirma ainda que a prefeitura pretende construir mobiliários urbanos que “possam contemplar essas pessoas de forma prioritária”. O projeto dessas estruturas estaria em fase final de concepção, de acordo com o secretário.
Cleide conta que a Prefeitura mencionou um quiosque para os barraqueiros que tiveram os imóveis irregulares retirados. “Não sabemos que quiosque é esse, não vimos projeto nenhum ainda”, conta.
Maria da Paz, que trabalha na barraca da sogra, relata que o estabelecimento já teve uma construção na faixa de areia, mas a estrutura foi demolida em 2013. Com as outras demolições, ela espera que o projeto de calçadão e quiosques seja realmente realizado.
“Deram a esperança de que quando fosse construir, a pessoa ganhava o quiosque. Faz muitos anos isso. Aqui a gente se vira colocando guarda-sol, mesa. Isso pode, só tem que colocar e tirar”, diz Maria. Ela segue trabalhando na barraca, que agora funciona fora da faixa de areia.
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