Primeira recém-nascida é registrada com o nome do povo indígena Anacé
Eva Luiza Anacé nasceu na última terça-feira, 9 de maio, e é a primeira da aldeia Taba dos Anacé ao ter o sobrenome registrado em Certidão de Nascimento
Eva Luiza Moraes de Lima Anacé nasce com nome forte, nasce guerreira. A menina, nascida na última terça-feira, 9 de maio, é a primeira pessoa da aldeia Taba dos Anacé, em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, a ter o nome do seu povo registrado como sobrenome em sua certidão de nascimento.
O pai de Eva, Thiago Halley Santos de Lima, ou Thiago Anacé, nome que adota apesar de não constar em seus documentos, acredita que dar à filha o nome do seu povo é necessário e importante para afirmar e dar visibilidade à sua identidade indígena.
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Ele coloca que, com isso, Eva poderá dizer que, além de fazer parte do povo Anacé, consta também no seu documento que ela é indígena Anacé.
Isso não foi possível para Thiago, nascido em 1987. Ele relata que, para seu pai, foi fácil fazer uma homenagem ao cometa Halley, que havia passado no ano anterior, mas registrá-lo com o nome do seu povo, à época, não era uma possibilidade.
“Quando a gente escolhe o nome para uma criança, está lá contido o que a gente expressa, o próprio desejo do nome tem toda essa relação. Quando a gente coloca os nomes dos nossos ancestrais, dos nossos parentes, tem também essa força, mais ainda quando nós colocamos o nome do povo porque eu resgato, nesse nome, toda a história, toda a luta e a resistência do povo e é uma criança que já nasce com o nome forte, já nasce guerreira,” relata.
Eva é a segunda filha dos professores Thiago e Silviane, ambos da aldeia Taba dos Anacé. Ele conta que, ao chegar na maternidade, os dois relataram que são indígenas e que naquele lugar nasceria uma criança indígena. No processo de registro, no entanto, foi necessário conferir se a inserção do nome tinha base jurídica.
De acordo com uma resolução conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de abril de 2012, no caso de registro de indígena, o nome da etnia pode ser lançado como sobrenome.
Também é possível, a partir da resolução, que a aldeia de origem do indígena conste como informação a respeito da sua naturalidade. Portanto, Eva foi também registrada como natural da aldeia Taba dos Anacé.
Quando registraram o seu primeiro filho, de 4 anos de idade, Thiago e Silviane não sabiam sobre a resolução. Entretanto, o pai relata que tomou conhecimento da possibilidade por meio de amigos advogados enquanto discutia sobre legislação indígena.
Ele acredita, no entanto, que não há mais crianças registradas com o nome de suas etnias, assim como Eva, por conta da não divulgação dessa possibilidade. “Não basta ter uma lei se eu não tenho a divulgação dela, que as pessoas não tenham ciência dela,” reitera o professor.
Atualmente, é possível também alterar o registro para inserir o nome da etnia como sobrenome. No último mês, a Defensoria Pública do Estado (DPCE) ingressou com ações judiciais para inserir o nome Jenipapo-Kanindé nos registros de nascimento de 56 pessoas da etnia.