Caucaia: famílias afetadas por alagamentos e inundações vão receber auxilio financeiro
Prefeitura deve enviar para a Câmara um Projeto de Lei que institui o repasse de R$ 1 mil para a população afetada arcar com aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza, dentre outros
A Prefeitura de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), pretende dar auxílio de R$ 1 mil às famílias em vulnerabilidade social que foram afetadas por alagamentos e inundações decorrentes das fortes chuvas que atingiram a cidade. Ação foi divulgada na noite desta quinta-feira, 4, e ocorre por meio de um Projeto de Lei (PL), que deve aguardar agora por aprovação de vereados na Câmara Municipal.
Precipitações intensas que caíram sob a localidade e o aumento do nível dos açudes fizeram com que residências de algumas comunidades fossem alagadas, segundo Defesa Civil. Só no bairro Picuí, cerca de 40 pessoas chegaram a ficar desabrigadas após a água dentro de suas casas chegar ao nível da cintura.
Órgão esteve presente, ao lado do prefeito Vitor Valim, nesse e em outros locais afetados para prestar atendimento a população, que teve ainda móveis e materiais danificados. Como forma de seguir prestando auxilio para as pessoas afetadas, a prefeitura deve mandar à Câmara um PL instituindo auxílio financeiro.
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"Desde o primeiro momento estivemos juntos da população. Estamos trabalhando para amenizar o sofrimento dessas famílias que infelizmente passaram por essa situação. O projeto de lei será enviado para a Câmara e tenho certeza que vai ter o amparo de todos os vereadores", frisou o prefeito Vitor Valim.
"De acordo com a lei, o Auxílio Financeiro, consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e poderá ser utilizado para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza; artigos pessoais; mobiliário residencial; eletrodomésticos e aquisição de materiais de construção", disse órgão em nota publicada em seu site.
Quem pode receber e como será efetuado:
O pagamento será feito diretamente para o beneficiário, por meio de operação bancária realizada por instituição financeira oficial. Para receber, é preciso que família esteja em vulnerabilidade social e que solicitante:
- Resida em áreas cujos domicílios tenham sido afetadas por alagamentos e inundações ocasionados pelas fortes chuvas no Município de Caucaia, e que tenham sofrido danos materiais, conforme atestado pela Defesa Civil;
- Esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;
- Que tenha renda per capita de até um salário mínimo;
- O requerente tenha idade mínima de 18 anos ou ser emancipado;
- Comprove residência no Município de Caucaia.
- Requeira o benefício junto às unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, até o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação dessa Lei.
"Excepcionalmente as famílias que foram afetadas pelas inundações e alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas e que não possuírem CadÙnico, deverão no ato do requerimento do Auxílio nas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST) realizar a sua inscrição junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal", frisa ainda órgão.
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