Suspeito de matar escrivão em Caucaia é solto por "absoluta ausência de indícios"
Michael da Costa de Queiroz havia sido preso após uma pessoa não identificada apontá-lo como autor do crime, o que "por si só nada serve" para decretar a prisão, escreveu juiz
O jovem preso suspeito de matar o escrivão de Polícia Civil Edson Silva Macedo, de 41 anos, teve a prisão relaxada nessa segunda-feira, 10, em audiência de custódia. A Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia apontou a “absoluta ausência de indícios” contra Michael da Costa de Queiroz, de 18 anos, conhecido como Maikin. Ele havia sido preso no domingo, 9, um dia após o crime.
Conforme o termo de audiência de custódia, Michael foi preso após uma pessoa não identificada apontá-lo como partícipe do crime. "Como se sabe, tal dado por si só nada serve para fins de se decretar medidas restritivas de liberdade, quiçá chancelar uma prisão em flagrante, posto que se trata de informação em que não se sabe a origem da fonte", afirma na decisão o juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior.
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Outra prova levantada pela Polícia Civil em desfavor do suspeito é o depoimento de um adolescente, que disse ter visto Michael entre pessoas que andavam de cavalo. "A pergunta que não quer calar é a seguinte: o que isso tem a ver com o homicídio da vítima destes autos? Até agora não se sabe", diz nos autos o magistrado.
O próprio Ministério Público Estadual (MPCE) reconheceu ser "temerário" o reconhecimento do "autêntico flagrante". Entretanto, o promotor Elton Leal pediu a prisão temporária de Michael, com o intuito de a Polícia Civil continuar as investigações contra ele, já que haveria indícios contra ele de uma suposta associação criminosa. O pedido, porém, também foi negado.
Além de ser autuado em flagrante por homicídio, com Michael foi encontrada pequena quantidade de droga, não especificada no termo de audiência de custódia. O juiz, no entanto, ao considerar ilegal a captura do suspeito também não reconheceu a posse da droga: "À luz da teoria dos frutos da árvore envenenada, tudo o que decorreu do flagrante ilegal não pode ser valorado, posto contaminado em seu nascedouro".
Por fim, a Justiça ainda determinou a realização de novo exame pericial de corpo de delito, “o mais breve possível”. A determinação decorre da afirmação do suspeito de que foi agredido no momento da prisão. O próprio MPCE verificou “aparentes sinais de lesões corporais no preso”.
O crime
Edson foi morto na noite de sábado, 8, após trocar tiros com homens no bairro Padre Júlio Maria. Conforme informações repassadas pela Polícia Civil, ele havia ido até o local após receber informações de que pessoas estavam em uma casa que era de sua propriedade e que estava desabitada por se encontrar para alugar.
O escrivão ingressou na Polícia Civil em 2018 e era lotado no 20º Distrito Policial (DP), localizado no Acaracuzinho, Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) manifestou pesar pelo assassinato. "Neste momento de dor, a SSPDS se solidariza com todos os familiares e amigos e reconhece os relevantes serviços prestados pelo escrivão à sociedade cearense, que tanto contribuiu no combate à criminalidade no Ceará", afirmou a pasta em nota.