MPCE quer que Caririaçu construa Centro de Controle de Zoonoses
Ação foi ajuizada após processo que chegou a incluir audiências com a Prefeitura; administração municipal também não emprega veterinários para controle de aniais na cidade
O Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou uma ação contra a Prefeitura de Caririaçu, no Cariri. O processo pretende obrigar a administração municipal a construir um Centro de Controle de Zoonoses.
Segundo o MPCE, a iniciativa foi tomada após rodadas de negociação com a Prefeitura, buscando resolver os problemas da cidade com animais abandonados. O município teria tentado, sem sucesso, firmar parcerias com o Centro de Zoonoses de Juazeiro do Norte e com uma universidade particular para solucionar a questão.
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Diante disso, e da falta de veterinários contratados pelo município, o MPCE decidiu reforçar judicialmente a necessidade de um equipamento do tipo. Na abertura da ação, foi feito um pedido de tutela de urgência, para obrigar a construção do Centro de Controle de Zoonoses em até 12 meses.
Além de construir o equipamento, o MPCE solicita que a Prefeitura pague uma indenização a título de danos morais coletivos causados ao meio ambiente. Segundo o órgão, o valor deve ser pago devido à omissão da Prefeitura em atender às demandas de zoonoses.