Segunda Vara Cível começa a funcionar em Brejo Santo na segunda-feira, 20

O município de Brejo Santo, localizado a 502 km de Fortaleza, terá uma segunda Vara Cível a partir da próxima segunda-feira, 20. A nova Vara tem o objetivo de acelerar o julgamento de processos na comarca da cidade e deverá gerar novos postos de emprego nas áreas jurídicas, de segurança e serviços.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides Moraes, a instalação vem para suprir uma carência suprida na cidade devido ao acúmulo de processos vindos de outros municípios.

“A gente com esses dados na mão, verificando que realmente, com algumas agregações de municípios (Porteira, Jardim, Jati e Penaforte), a comarca de Brejo Santo ficou sobrecarregada, fizemos essa proposição à Assembleia e depois o governador sancionou para procurar agilizar a prestação jurisdicional, ou seja, para os processos andarem”, disse o desembargador em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri.

A Vara funcionará no fórum da cidade, que passou por adequações físicas para recebê-la. De acordo com Abelardo, o local também receberá novos servidores e um novo juiz para a atuação.

“A Vara já foi criada, então foi criado um novo cargo de juiz. Aliás, já houve uma remoção. Logo, logo, até dezembro, nós teremos quadro completo na nova Vara de Brejo Santo. Os servidores, nós chamamos. Tinha servidores aguardando chamados de concursos. Eles já foram chamados, já foram nomeados e já estão certamente em Brejo Santo, trabalhando ligados à diretoria do fórum até que a vara seja instalada”, completa.

Fórum de Brejo Santo terá equipe destacada para tirar dúvidas

Além da nova Vara, o fórum da cidade também receberá uma Central de Atendimento Judicial (CAJ), medida que vem sendo lançada pelo TJCE nos tribunais do Estado e antes era ofertada somente de forma remota. 

A proposta prevê uma equipe destacada presencialmente no fórum, apenas para o esclarecimento de dúvidas da população. O serviço começa a funcionar em Brejo Santo na próxima segunda-feira, 20, e deve ser expandido para as demais comarcas.

“São três pessoas, fisicamente dentro do fórum, das 8 às 18 horas, prestando esclarecimentos à população e a quem quer que procure. São pessoas destacadas na Vara, e não aquelas que estão trabalhando em processos, para não atrasar os processos”, explica o presidente do TJCE.

As melhorias fazem parte do projeto Mais Interior, que busca levar benefícios às comarcas do Ceará, como a recuperação e manutenção de prédios do judiciário, além de qualificação do pessoal responsável pelo contato direto com a população.