Hospital em Baturité é condenado a pagar R$ 180 mil pela morte de bebê
A unidade também é alvo de um inquérito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pela morte de uma outra criança
O Hospital e Maternidade José Pinto Do Carmo, localizado no município de Baturité, a 93 km de Fortaleza, teve mantida a condenação, no último dia 6 de setembro, de pagar R$ 180 mil a uma mãe por danos morais e materiais. A justiça entendeu que a unidade de saúde negligenciou um atendimento médico, que resultou na morte de um bebê de apenas nove meses.
De acordo com as investigações, a gestante se dirigiu ao hospital com muitas dores, perda de líquido amniótico e sangramento, por volta das 8 horas do dia 24 de maio de 2020. Porém, ao chegar ao local, foi informada que deveria voltar para casa, mesmo com sintomas evidentes de trabalho de parto.
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Às 14h15, quase seis horas depois de chegar ao local, foi constatada a necessidade de intervenção cirúrgica devido ao rompimento da bolsa amniótica e, consequente, a queda dos batimentos cardíacos do bebê. Cerca de 25 minutos depois, foi realizado o parto.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a criança nasceu, mas precisou ser reanimada dada a carência de oxigênio, ocasionada pela falta de rapidez no atendimento. O bebê teve diversas sequelas neurológicas e morreu nove meses depois. Por isso, os pais entraram na Justiça por danos morais e estéticos (lesão à integridade física).
Segundo o relator do caso, desembargador Djalma Teixeira Benevides, não há “como calcular um valor que seja compatível com todo o sofrimento físico e psíquico dos apelados”. Ele entendeu que a negligência foi o motivo das sequelas do bebê que ocasionaram “a morte precoce de uma criança de apenas nove meses de vida, além de um luto eterno que a família enfrentará”.
O hospital alegou que os profissionais forneceram todos os recursos necessários para atender a mãe e o bebê. Eles, além disso, afirmam que as acusações são graves, mas não existem evidências técnicas ou factuais que as comprovem. Após a condenação, a unidade entrou com um recurso de apelação, mas o Tribunal manteve a decisão.
O pagamento de R$ 180 mil por danos morais e materiais foi determinado no dia 3 de março de 2022 pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Baturité. No último dia 6 de setembro de 2023, 3ª Câmara Direito Privado do TJCE manteve, por unanimidade, a decisão de 1º Grau.
Hospital também é investigado por violência obstétrica
A unidade também é alvo de um inquérito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pela morte de uma outra criança, que nasceu no hospital. O bebê morreu no dia 8 de setembro deste ano, 17 dias depois do parto, no Hospital São Camilo, em Fortaleza.
“Tinha tudo para ser um parto perfeito. Mesmo assim, sem ter muitos conhecimentos, ela dizia: 'Doutor, você tá botando muita força. Vai matar meu filho'”, revelou Clara Hermínia, amiga da vítima, ao O POVO, na época do ocorrido.
Clara ainda afirmou que a equipe médica subia na barriga da mulher para fazer o bebê descer na hora do parto. O método, conhecido como Manobra de Kristeller, é contraindicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por causar diversos malefícios à saúde da mãe e da criança.
O hospital ainda não se manifestou. A matéria será atualizada quando a demanda for respondida.