Hospital em Baturité é condenado a pagar R$ 180 mil pela morte de bebê

O Hospital e Maternidade José Pinto Do Carmo, localizado no município de Baturité, a 93 km de Fortaleza, teve mantida a condenação, no último dia 6 de setembro, de pagar R$ 180 mil a uma mãe por danos morais e materiais. A justiça entendeu que a unidade de saúde negligenciou um atendimento médico, que resultou na morte de um bebê de apenas nove meses.

De acordo com as investigações, a gestante se dirigiu ao hospital com muitas dores, perda de líquido amniótico e sangramento, por volta das 8 horas do dia 24 de maio de 2020. Porém, ao chegar ao local, foi informada que deveria voltar para casa, mesmo com sintomas evidentes de trabalho de parto.

Às 14h15, quase seis horas depois de chegar ao local, foi constatada a necessidade de intervenção cirúrgica devido ao rompimento da bolsa amniótica e, consequente, a queda dos batimentos cardíacos do bebê. Cerca de 25 minutos depois, foi realizado o parto.

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a criança nasceu, mas precisou ser reanimada dada a carência de oxigênio, ocasionada pela falta de rapidez no atendimento. O bebê teve diversas sequelas neurológicas e morreu nove meses depois. Por isso, os pais entraram na Justiça por danos morais e estéticos (lesão à integridade física).

Segundo o relator do caso, desembargador Djalma Teixeira Benevides, não há “como calcular um valor que seja compatível com todo o sofrimento físico e psíquico dos apelados”. Ele entendeu que a negligência foi o motivo das sequelas do bebê que ocasionaram “a morte precoce de uma criança de apenas nove meses de vida, além de um luto eterno que a família enfrentará”.

O hospital alegou que os profissionais forneceram todos os recursos necessários para atender a mãe e o bebê. Eles, além disso, afirmam que as acusações são graves, mas não existem evidências técnicas ou factuais que as comprovem. Após a condenação, a unidade entrou com um recurso de apelação, mas o Tribunal manteve a decisão.

O pagamento de R$ 180 mil por danos morais e materiais foi determinado no dia 3 de março de 2022 pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Baturité. No último dia 6 de setembro de 2023, 3ª Câmara Direito Privado do TJCE manteve, por unanimidade, a decisão de 1º Grau.

Hospital também é investigado por violência obstétrica

A unidade também é alvo de um inquérito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pela morte de uma outra criança, que nasceu no hospital. O bebê morreu no dia 8 de setembro deste ano, 17 dias depois do parto, no Hospital São Camilo, em Fortaleza.

“Tinha tudo para ser um parto perfeito. Mesmo assim, sem ter muitos conhecimentos, ela dizia: 'Doutor, você tá botando muita força. Vai matar meu filho'”, revelou Clara Hermínia, amiga da vítima, ao O POVO, na época do ocorrido.

Clara ainda afirmou que a equipe médica subia na barriga da mulher para fazer o bebê descer na hora do parto. O método, conhecido como Manobra de Kristeller, é contraindicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por causar diversos malefícios à saúde da mãe e da criança.

O hospital ainda não se manifestou. A matéria será atualizada quando a demanda for respondida.