Ministério Público investiga maus-tratos a animais em Baturité
O caso está sendo apurado pela promotora Alessandra Gomes, da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité
O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou nesta quinta-feira, 10, por meio da 3° vara da promotoria de Justiça de Baturité, uma série de procedimentos para apurar denúncias de maus-tratos a animais em um rodeio realizado na cidade no último fim de semana.
À frente dos procedimentos, a promotora de Justiça Alessandra Gomes Loreto teve reuniões com lideranças da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) e com representantes da Delegacia Regional de Baturité e do Conselho Tutelar da cidade para apurar os fatos.
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De acordo com a promotora, o caso investigado na cidade de Baturité, a 93 km de Fortaleza, extrapola a esfera penal, tendo repercussões também na área cível e administrativa.
Segundo Alessandra, o MPCE está trabalhando para identificar todos os responsáveis para poder buscar e aplicar as sanções previstas em lei. “O caso envolve diversas violações de direitos, todas de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, e já se verificou, de pronto, que o evento não cumpriu as medidas sanitárias exigidas. As demais denúncias estão sendo investigadas”, afirma Alessandra em nota ao MPCE.
No local, além das violações aos animais, teriam ocorrido descumprimentos aos direitos da Infância e da Juventude e desrespeito às medidas sanitárias vigentes em Decreto Estadual. O evento, após repercussão das irregularidades denunciadas, foi suspenso antes do dia final.