Fábrica destruída por incêndio em Barbalha não tinha certificado dos Bombeiros

A fábrica de calçados destruída por um incêndio na madrugada desta segunda-feira, 13, em Barbalha, na região do Cariri, não possuía o Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros. O documento é obrigatório para o funcionamento de edificações comerciais. A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) apura se a irregularidade tem relação direta com a origem do fogo. O laudo com as causas do incidente deve ser concluído pelo órgão nos próximos dias.

Segundo o tenente-coronel Agnaldo Viana, comandante do quartel do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, uma vistoria foi realizada na sede da empresa em novembro do ano passado, mas o local apresentava pendências e por isso o certificado não foi aprovado. "Precisava alterar alguns itens para atender a norma de segurança contra incêndio", frisou. O oficial acrescenta que a empresa recebeu novos prazos para se adequar aos requisitos legais, mas não havia levado o processo adiante.

Emitido anualmente ou antes do início de uma edificação, o Certificado de Conformidade atesta a regularidade arquitetônica da área construída e aprova o conjunto de medidas de segurança contra incêndio e pânico para prevenir incidentes. Os proprietários dos imóveis têm que providenciar equipamentos obrigatórios de proteção, tais como extintores, caixas de incêndio e portas corta-fogo. Além disso, os ambientes também precisam estar bem iluminados e com sinalização de segurança adequada.

Os proprietários da Tropimax Industria e Comercio de Calcados (Ltda) não compareceram ao local durante a operação de combate ao incêndio feita pelo Corpo de Bombeiros. O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da empresa foi aberto em dezembro de 2021. O POVO tentou contato com representantes da fábrica por aplicativo de mensagens e chamada telefônica, mas não teve as ligações e mensagens atendidas ou retornadas até a publicação desta matéria.

O incêndio começou por volta das 23h30min do domingo, 12, e foi debelado completamente às 4 horas da madrugada de segunda-feira. Em seguida foi realizado o trabalho de rescaldo, concluído às 7 horas. Segundo o Corpo de Bombeiros, 15 agentes participaram da operação. Cerca de 50 mil litros de água foram usados para apagar as chamas. As guarnições também recorreram a uma retroescavadeira para recolher o material queimado e evitar que o fogo se espalhasse. Ninguém ficou ferido.

No momento do incêndio, não havia nenhum funcionário dentro da fábrica. "Não tinha ninguém trabalhando, apenas o vigia, mas ele estava na área externa e não sofreu nada", ressaltou Agnaldo Viana. O comandante salientou que a falta do Certificado de Conformidade sujeita a empresa a punições que vão desde multa ao fechamento definitivo do imóvel.

A emissão do documento pode ser solicitada pela internet, no site do Corpo de Bombeiros do Ceará. É necessário preencher um formulário eletrônico com as informações da edificação para agendar a data da vistoria. No dia da inspeção, os proprietários devem apresentar a documentação técnica exigida e o projeto de segurança contra incêndio e pânico. Havendo aprovação, o certificado será emitido e enviado por e-mail para o solicitante. Colaborou: Guilherme Carvalho/CBN Cariri