Interior do CE: PF cumpre mandados contra radiodifusão clandestina em Barbalha
As diligências aconteceram em conjunto com a ANATEL
Após investigação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra radiodifusão clandestina em Barbalha, no Interior do Ceará. Dez policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em domicílios investigados no município. A operação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29.
De acordo com a PF, as buscas tiveram como objetivo apreender documentos, objetos e equipamentos que indiquem os responsáveis pelo funcionamento clandestino da rádio, além de encontrar outros elementos de prova que possam elucidar a participação dos suspeitos no delito investigado. As diligências aconteceram em conjunto com a Anatel.
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Ainda segundo a PF, as investigações tiveram início no ano de 2021, através de fiscalização da agência que regula as telecomunicações do País. Com o aprofundamento das tratativas foi confirmado o funcionamento da rádio clandestina em junho de 2022 e consequentemente se chegou ao possível responsável pela difusão irregular.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de radiodifusão clandestina - art. 183 da Lei 9.472/97, com penas de até quatro anos de prisão.
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