Justiça condena hospital de Barbalha por retirar rim saudável de criança de 5 anos
Decisão de primeira instância determinou pagamento de indenizações à família de Elise Bezerra dos Santos Dias, de 5 anos, que teve órgão retirado por engano durante cirurgia
O Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, foi condenado a indenizar em mais de R$ 500 mil a família de uma criança de cinco anos que teve um rim saudável retirado por engano durante um procedimento cirúrgico. A decisão é da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, cidade onde mora a família da garota. Após a cirurgia, a menina se submeteu a uma série de tratamentos, em Fortaleza, e precisou passar por um transplante para recuperar a atividade renal. Mas depois de receber o novo órgão, ela contraiu um vírus e morreu no último dia 18 de março devido a complicações na saúde.
Elise Bezerra dos Santos Dias recebeu diagnóstico de atrofia no rim esquerdo ainda em julho de 2016, um mês após seu nascimento. À época, o médico responsável pelo atendimento indicou que a criança precisaria passar por uma nefrectomia, como é chamado o procedimento para a retirada do órgão. Segundo a mãe da menina, Danieli Bezerra, a cirurgia foi realizada em junho de 2018, após quase dois anos de tratamento.
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Ela denuncia que, durante o procedimento, ao invés de extrair o órgão atrófico, o cirurgião responsável retirou o rim do lado direito, que era responsável por 98% da função renal da criança, segundo mostrou um exame pré-operatório. “Eu desconfiei que tinha algo errado quando eu pedi para ver o rim retirado, que foi colocado dentro de um recipiente, e ele tinha boa aparência. Eu até questionei a enfermeira em relação ao aspecto, porque parecia ser um rim normal, mas ela disse que os dois eram iguais”, relatou a mãe ao O POVO.
Segundo Danieli, horas após a cirurgia, Elise começou a apresentar inchaço em todo o corpo e não conseguia mais urinar. O médico foi comunicado sobre as complicações quando já havia saído do hospital. Ele orientou que a paciente ficasse em observação até o dia seguinte, quando haveria a primeira avaliação pós-cirúrgica.
“Quando o médico chegou para olhar ela, já me chamou para dizer que a cirurgia não tinha ocorrido como o esperado, que alguma coisa tinha dado errado e que ela seria transferida para a UTI. Eu já fiquei desesperada”, relata. Com o agravamento do quadro nos dias seguintes, a criança precisou ser transferida com urgência para o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), em Fortaleza.
Na Capital, Elise teve que ser submetida a vários procedimentos cirúrgicos. Em um deles, chamado de Laparotomia exploratória, em que é feito um corte na região do abdômen para examinar lesões internas, a equipe médica do hospital confirmou que o rim direito da garota havia sido retirado. Já o rim esquerdo, que estava atrofiado, não foi localizado. Os profissionais disseram à mãe que possivelmente o órgão tenha se diluído no organismo da paciente.
Sem os rins, a criança precisou passar por sessões diárias de hemodiálise até receber uma doação. O transplante ocorreu em dezembro de 2019, após mais de um ano de tratamento. Durante esse período, Danieli passou a morar em Fortaleza para prestar assistência integral à filha. “A gente passava a maior parte do dia no hospital, mas mesmo assim eu não reclamava porque tinha a esperança de que ela iria ficar boa”, relembrou.
Cerca de seis meses após receber o novo órgão, Elise contraiu o Vírus Epstein-Barr (VEB), patógeno que causa proliferação desordenada de células no organismo e gera uma massa anormal de tecido. Após o diagnóstico, diz a mãe, ela passou por diversos tratamentos e terapias, mas não resistiu às complicações.
“A causa da morte, oficialmente, foram as complicações pós-transplante, mas, que fique claro, transplante esse que foi necessário para ela por conta desse erro médico cometido, que lhe tirou um rim saudável”, afirma Danieli. Ela ainda cobra que, além do hospital, o médico responsável pela cirurgia também seja responsabilizado. “Eu espero que ele tenha o registro [profissional] cassado. O erro dele custou a vida da minha filha. Se ele tivesse feito a coisa certa, ela estaria aqui com a gente nesse momento”, concluiu a mãe.
Médico fora do processo
O advogado que representa a família, Filipe Santana, explicou que, embora o hospital tenha sido condenado, o nome do médico foi retirado do processo por decisão da própria Justiça. Ele ressalta, no entanto, que o profissional ainda está sujeito a ser responsabilizado pelo erro em outras esferas.
“Há um entendimento do STF que diz que quando a cirurgia é feita pelo SUS, o paciente não ingressa [na Justiça] diretamente contra o médico, mas sim contra o prestador do serviço. E, nesse caso, o hospital sendo condenado, ele é quem fica no direito de ingressar contra o médico. Mesmo assim, isso não o exime de ser responsabilizado em outras esferas, inclusive diante do próprio Conselho de Medicina”, afirmou.
Na sentença condenatória, a qual O POVO teve acesso, o juiz José Batista de Andrade, que assina o despacho, conclui que “restou demonstrada a negligência do médico” responsável pela cirurgia. O magistrado determinou que a responsabilidade ética e profissional dele sejam apuradas pelo Conselho Regional de Medicina do Ceará (CRM-CE). Já o hospital foi condenado a pagar indenizações à família da criança por danos material, moral e estético. A soma dos valores ultrapassa R$ 500 mil.
O que diz o hospital
Em nota enviada ao O POVO, o Hospital São Vicente de Paulo informou que recorreu da decisão da primeira instância e espera o andamento da ação na Justiça Estadual, “não comentando processos que seguem em tramitação”. A instituição também disse lamentar profundamente a morte da Elise e manifesta “os mais profundos sentimentos à família enlutada”.
O POVO não conseguiu localizar o médico responsável pela cirurgia. Por não ter seu nome incluído na ação judicial, sua identidade não será divulgada nesta matéria.
O caso segue em julgamento na 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).
Segundo o advogado da família, a nova fase do julgamento pode agravar a punição aplicada ao hospital na primeira sentença. “Nessa primeira decisão, a Justiça julgou a retirada indevida do rim. Daqui pra frente, o que será julgado é a perda da vida, porque a Elise infelizmente faleceu e não pôde ver a Justiça sendo feita. Então, temos a expectativa de que haja a manutenção da primeira sentença e até a majoração [aumento] do valor da indenização”, projeta Santana.
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