Sítio Antas, em Aurora, é reconhecido como comunidade quilombola
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2
19:59 | Mai. 02, 2024
A Fundação Cultural Palmares reconheceu o Sítio Antas, em Aurora, no Ceará, como comunidade quilombola. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 2, e com ela, a população que lá reside poderá desfrutar de políticas públicas destinadas aos descendentes de pessoas que resistiram ao regime escravocrata no Brasil.
O reconhecimento é concedido para “os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
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A Fundação Cultural Palmares não emite a certificação para as comunidades com base em uma avaliação de quem é ou não quilombola, mas respeita o direito à autodefinição, conforme Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O POVO procurou a Prefeitura de Aurora para mais detalhes sobre o assunto e aguarda retorno.