Justiça proíbe uso indevido de som em Ararendá
16:54 | Fev. 04, 2013
A Comarca de Ararendá, a 334,2 Km de Fortaleza, baixou portaria proibindo o uso indevido de equipamentos de som que estejam perturbando o sossego ou a paz dos moradores da cidade.
De acordo com o documento, será lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a pessoa que utilizar de forma abusiva instrumentos sonoros em veículos, imóveis residenciais ou comerciais, templos religiosos, clubes, bares, restaurantes, eventos festivos, entre outros; o equipamento de som do infrator será apreendido.
A medida é válida para qualquer horário, inclusive para estabelecimentos que possuam alvará de funcionamento. A advertência vale ainda para motoristas que perturbam o descanso quando acionam descargas alteradas.
A fiscalização será feita por policiais militares e agentes do Programa Pró-Cidadania. A população poderá contribuir informando às autoridades sobre os casos de descumprimento da norma.
De acordo com o documento, será lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a pessoa que utilizar de forma abusiva instrumentos sonoros em veículos, imóveis residenciais ou comerciais, templos religiosos, clubes, bares, restaurantes, eventos festivos, entre outros; o equipamento de som do infrator será apreendido.
A medida é válida para qualquer horário, inclusive para estabelecimentos que possuam alvará de funcionamento. A advertência vale ainda para motoristas que perturbam o descanso quando acionam descargas alteradas.
A fiscalização será feita por policiais militares e agentes do Programa Pró-Cidadania. A população poderá contribuir informando às autoridades sobre os casos de descumprimento da norma.
Redação O POVO Online