Defensoria entrega novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé
A ação pretende garantir cidadania a essas comunidades por meio da retificação do registro civil inserindo o nome da etnia dos povos nos documentos pessoais
Na Semana do Registro Civil, celebrada este ano entre os dias 13 e 17 de maio, o povo Jenipapo- Kanindé receberá novas certidões de nascimento. Os documentos serão entregues pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) à etnia, que é a primeira a ser contemplada pelo programa Povos do Siará, força-tarefa do órgão.
A ação, que conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Corregedoria-Geral e Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), pretende garantir cidadania a essas comunidades por meio da retificação do registro civil inserindo o nome da etnia dos povos nos documentos pessoais.
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A emissão das certidões resultam de um mutirão realizado no ano passado, contudo, devido a complexidade dos processos, os documentos foram finalizados este ano.
A cerimônia de entrega ocorrerá nesta terça-feira, 14, a partir das 14 horas, no território conhecido como Lagoa Encantada, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), local em que residem os Jenipapo-Kanindé.
Em detrimento das ações propostas pela Defensoria Pública do Estado, após o lançamento do programa, as sentenças favoráveis do Judiciário permitiram as alterações na certidão junto aos cartórios. Dessa forma, as pessoas da referida etnia passam a ter “Jenipapo-Kanindé” no sobrenome e, com a certidão de nascimento em mãos, poderão solicitar a correção dos demais documentos.
A fim de fundamentar as ações que tramitavam na Justiça cearense, equipes da Defensoria Pública do Estado visitaram o território ao menos quatro vezes no intuito de recolher todos os dados familiares.
“Todas as ações foram favoráveis, mas três ações não foram julgadas porque não foram localizadas as certidões de nascimento dos indígenas, porque eram certidões muito antigas. Se os cartórios não acharem, nós vamos ter que entrar com ação para lavrar o registro”, pontuou a defensora pública, Mariana Lobo.
A defensora argumentou que o órgão pretende ampliar o serviço e que, no segundo semestre deste ano, a uma comunidade indígena localizada na região de Aratuba, distante 121 km de Fortaleza.
“A etnia pertencente aquela pessoa é muito importante, primeiro na perspectiva de valorização dos costumes na hora da tradição e segundo por ser um instrumento para acesso de políticas públicas e auto-reconhecimento dessa população”, compartilhou.
O que é o Projeto Povos do Siará?
Fundado em março de 2023, o Projeto Povos do Siará é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepince) e Secretaria de Proteção Social (SPS).
O projeto consiste em uma série de entrevistas com homens e mulheres que integram a comunidade Jenipapo-Kanindé, que foram beneficiados por um mutirão da DPCE para incluir a etnia no registro de nascimento e alterar o nome em português para algum dialeto indígena.
A previsão era de que cerca de 56 pessoas fossem beneficiadas com o projeto, no entanto, a quantidade de contemplados suplantam a estimativa. De acordo com a defensora pública Mariana Lobo, além da emissão de novas certidões de nascimento, a DPCE também promoveu ações relativas ao acesso à política de saúde e educação.
A iniciativa foi criada com a expectativa de ser levada a todos os aldeamentos de populações originárias do Ceará. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas e com a Fundação Nacional do Povos Indígenas, o Estado do Ceará dispõe de 20 povos, sendo eles: Anacé, Cariri, Gavião, Jenipapo Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Kariri-Quixelô, Karão, Paiacu,Pitaguari,Potiguara,Quixará-Tapuia,Tapeba,Tabajara,Tapuia-Kariri,Tremembé,Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Warao.
O Brasil, por sua vez, tem 305 etnias indígenas.
Quem é o povo Jenipapo-Kanindé?
Sediados na localidade de Lagoa Encantada, na região de Aquiraz, a etnia Jenipapo Kanindé descende do povo Payaku, que no século XVI ocupava toda a faixa sub litorânea dos atuais estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
A população Jenipapo-Kanindé, que em 1982 era de 96 pessoas, chegou a 180 em meados de 1997 e em 2010 alcançava 302, segundo a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
No que tange aos aspectos socioeconômicos, a economia do povo Jenipapo Kanindé está fundamentada na agricultura, pesca e coleta. A população planta mandioca o ano todo e, no período das chuvas, cultivam milho, feijão, batata doce, jerimum, maxixe e hortaliças. A coleta de caju, murici, manga, coco e outras frutas é sazonal.
Os homens produzem trançados de cipó e palha de carnaúba, na forma de cestos, chapéus e caçuás (longos cestos utilizados para cargas), bem como tarrafas e redes de pesca. As mulheres, por sua vez, ficam responsáveis pela produção de rendas e louças de barro.
Os casamentos interétnicos são raros, apesar da convivência com os regionais. A união preferível se dá entre primos (cruzados ou paralelos) e a maioria nasceu e se criou na Lagoa Encantada.
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Serviço
Entrega das novas certidões de nascimento aos Jenipapo-Kanindé
Dia 14 de maio, a partir das 14 horas
Território indígena Lagoa Encantada, em Aquiraz