Sem coleta de lixo há cinco dias, moradores de Aquiraz reclamam do mau cheiro

Moradores do município de Aquiraz, a 29,9 km de Fortaleza, estão sem serviços de transporte público gratuito, coleta de lixo e até consertos da iluminação municipal desde a última sexta-feira, 12. A situação tem gerado transtornos na cidade, e moradores reclamam do mau cheiro e acúmulo de resíduos nas ruas. 

A paralisação acontece por falta de pagamentos às empresas prestadoras dos serviços. O presidente da Câmara dos Vereadores de Aquiraz, Jair Silva (PP), diz que os serviços devem ser normalizados nesta quinta-feira, 18.

Segundo a vendedora Janielle Silva, 28 anos, a população tem ficado no escuro.

"O que já era ruim, piorou. Já em relação ao lixo, os resíduos estão cobrindo tudo. Em todo canto que você vai você encontra lixo. O meu lixo, por exemplo, está acumulado em frente da minha casa”, disse.

O prejuízo da população se estende com a falta do transporte gratuito. 

"As pessoas ainda estão sem acesso. Os trabalhadores estão se virando como podem para ir aos empregos e não perderem o sustento. No meu caso, eu necessito do transporte para vir trabalhar. Estou precisando pedir Uber todos os dias. A gente já não é bem remunerado, agora temos que gastar o que não temos para vir trabalhar”, desabafou ela.

As calçadas e as esquinas se tornaram espaços para o descarte de lixo, e o entulho se espalhava na manhã desta quarta-feira, 17.

“Tudo está parado. É chocante presenciar essa situação. Por onde a gente vai tem lixo e mau cheiro. A expectativa é que algo mude e o lixo comece a ser recolhido. Em relação à iluminação sempre foi ruim. Além disso, no meu bairro, a falta de energia e água é recorrente”, disse a comerciante local Ana Paula, 36 anos, moradora do loteamento da Chácara da Prainha.

Ao lado de Ana Paula, a estudante de 16 anos Ketlen Silva explicou que a falta de circulação dos transportes gratuitos têm pesado no bolso da família dela. “Eu moro no Iguape, mas estudo aqui em Aquiraz. Estou gastando R$ 10 todos os dias só para vir estudar.”

Nas proximidades da praça da rotatória de Aquiraz, entre as avenidas Torres de Melo, Virgílio Correia e Santos Dumont, algumas pessoas não quiseram comentar o assunto por se tratar também de uma questão política.

“O motivo da interrupção dos serviços foi em decorrência da não aprovação de dinheiro público solicitado pelo prefeito Bruno [Gonçalves]. Os vereadores são os responsáveis por liberarem o orçamento dos serviços”, comentou um homem que não quis se identificar.

"É um grande absurdo. O lixo está parado nas ruas há tantos dias que as larvas que se encontram nesses resíduos já estão entrando nas casas. Esses serviços são essenciais para toda a população. A gente se sente prejudicado. Onde a gente vai descartar o lixo? A iluminação aqui já não é das melhores, com isso, está pior”, acrescentou Raphael Brasil, 39.

Orçamento público

Em uma publicação nas redes sociais na última sexta-feira, o prefeito Bruno Gonçalves (PL) culpou os vereadores pela situação no município.

Conforme o gestor, os vereadores precisam aprovar a verba necessária para a quitação dos pagamentos às empresas que prestam os serviços.

"A Prefeitura de Aquiraz está com as finanças equilibradas e com recursos em caixa. Estamos apenas no aguardo da autorização do Poder Legislativo para realizar o pagamento dos prestadores de serviços", justificou.

Ao O POVO, a gestão municipal reiterou: “O grupo de oposição na Câmara Municipal de Aquiraz almeja restringir a governabilidade do Prefeito”.

Já o presidente da Câmara Municipal da cidade, Jair Silva (PP), disse que a Câmara não autorizou o dinheiro destinado para o pagamento porque o prefeito teria excedido o orçamento anual.

“Para liberar mais dinheiro, precisamos de explicações. O que o prefeito fez com o dinheiro anual dessas despesas?”, questionou o parlamentar.

Em defesa, os vereadores do G9 [grupo de vereadores de Aquiraz] afirmam que o orçamento aprovado para todo o ano de 2022 teria acabado ainda no mês de julho. 

“O prefeito precisa vir a público para dizer o que foi feito com o orçamento aprovado para os 12 meses, e no sétimo mês faltou orçamento para continuar prestando os serviços. Pedimos o detalhamento dos gastos feitos pela gestão, e até hoje não chegaram à Câmara Municipal”, disse o vereador e presidente da Câmara, Jair Silva (PP).

Segundo o vereador, mesmo sem o pagamento efetuado, os serviços não poderiam ter sido interrompidos.

“Segundo a Lei das Licitações [artigo 78, inciso XV, da Lei 8.666/93], os serviços só podem ser parados depois de 90 dias de inadimplência, o que não é o caso. O prefeito suspendeu os serviços e deixou de advogar em favor da cidade. Mesmo se as empresas tivessem parado, ele era obrigado, por força de lei, a solicitar o retorno dos serviços.” 

O que diz o prefeito

Sobre o dinheiro gasto em sete meses, a gestão municipal informou ao O POVO apenas que houve investimento nos serviços prestados.

"Não há gastos excessivos. Do dia que foi feito o orçamento, em outubro de 2021, até hoje o valor do diesel praticamente dobrou. O combustível dos ônibus gratuitos e dos transportes que realizam a coleta de lixo tiveram seus valores reajustados", afirma o prefeito Bruno Gonçalves.

O gestor diz ainda que houve incremento na limpeza pública, já que o turismo cresceu no período, e que "os ônibus tiveram suas rotas ampliadas".

O prefeito cita os artigos 58, 59 e 60 da Lei 4.320, sobre normas gerais de direito financeiro: “A prefeitura só pode realizar empenho se tiver o prévio saldo orçamentário. Nós solicitamos a Câmara que fizessem um reforço da dotação para posteriormente realizar o pagamento do despesa.”

O empenho é a etapa em que a gestão reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

Ainda conforme o gestor municipal, para que a lei citada pelo vereador tivesse validade, primeiro teria que ser aprovado o projeto de lei da suplementação, enviado para a Câmara. Só a partir disso é que começaria a vigorar a regulamentação que proíbe a suspensão dos serviços antes dos 90 dias.

O POVO não conseguiu contato com as prestadoras dos serviços. 

Atualizada às 22h50min