OAB denuncia desmatamento em área de preservação permanente em Aquiraz
Conforma a Comissão de Direito Ambiental da OAB, ação de desmatamento em Área de Preservação Permanente foi autorizada pela gestão municipal
Trecho próximo à Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pacoti começou a ser devastado nessa segunda-feira, 26, no distrito de Jacundá, no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). De acordo com informações da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB/CE), a ação foi autorizado pela gestão municipal para um espaço de quase 14 hectares que conta com Áreas de Preservação Permanente (APPs).
A informação está em ofício enviado ao Ministério Público do Ceará pela Comissão, representada pelo presidente João Alfredo Telles Melo. O órgão pondera que as vegetações protegidas, que deveriam ser preservadas, podem estar sendo suprimidas pela intervenção e exige que a ação seja interrompida até que esses detalhes sejam esclarecidos. Há ainda a preocupação com um córrego, oriundo de lagoas da margem oeste do local, com extensão em torno de 150 metros.
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João Alfredo aponta que a região onde a intervenção ocorre é muito cobiçada pelo mercado imobiliário e lembra de outros dois casos que aconteceram nas proximidades, ambos relacionados à duplicação da CE-452 nas margens do Rio Pacoti. “Foram constatadas irregularidades que impactavam no assoreamento do Rio e colocava em risco de extinção uma espécie endêmica de peixe, o Peixe das Nuvens (Hypsolebias longignatu)”, ressalta no documento.
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O POVO tentou contatar a Prefeitura de Aquiraz e o Ministério Público do Ceará (MPCE), mas não foi respondido até a publicação desta matéria.