Audiências do caso Gegê-Paca serão por videoconferência para evitar resgate de presos

As audiências judiciais com os réus do processo que apura o assassinato dos traficantes Gegê e Paca, líderes nacionais da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) mortos no Ceará em 2018, passarão a ser realizadas agora através de videoconferência. A decisão foi tomada considerando, entre várias questões, os riscos com a segurança dos presos, com possíveis resgates e fugas, e o temor das testemunhas. Para a Justiça, é comprovado o envolvimento dos réus com a organização criminosa. Também foram considerados os custos operacionais, com a localização dos acusados em unidades diferentes fora do Ceará e a oitiva de testemunhas de outros estados.

Para cada audiência sempre estava sendo definido esquema operacional especial, que demandava tempo, estratégias e despesas que encareceram o processo desde então. A medida foi anunciada em despacho assinado pelo colegiado de três juízes que atua na 1ª Vara da Comarca de Aquiraz desde o início do processo, designados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

As próximas audiências do processo estão agendadas para os dias 20 e 24 de setembro, com depoimento de testemunhas. Quando houver a impossibilidade de utilizar videoconferência, será usado o recurso das cartas precatórias (depoimentos tomados em outras comarcas e depois juntados ao processo). Os réus deverão ser interrogados nos agendamentos seguintes.

"Diante do fato de que parte dos réus encontram-se custodiados em diferentes unidades da federação, implicando em elevados custos ao erário os deslocamentos dos mesmos à audiência designada, considerando os riscos à segurança pública em razão da possibilidade concreta de fuga ou resgate por ocasião destes deslocamentos, havendo indícios veementes de que os acusados integrem organização criminosa, posto que também denunciados por tal delito, e tendo em vista que a presença dos acusados poderá causar temor às testemunhas em razão do assassinato de partícipe dos crimes ora apurados", apontou a decisão, do último dia 12, e publicada nessa quarta-feira, 17.

Gegê (Rogério Jeremias de Simone) e Paca (Fabiano Alves de Souza) foram assassinados no dia 15 de fevereiro do ano passado, uma quinta-feira. Estavam morando num condomínio de luxo no Aquiraz. Seus corpos foram encontrados no sábado, 17, numa área de mangue da aldeia indígena do jenipapo-kanindé. Eles chegaram ao local ainda vivos, de helicóptero, mas foram levados para uma emboscada. Alguns dos réus estavam dentro da aeronave e cometeram os homicídios a tiros. Gegê e Paca teriam sido julgados pelos superiores da facção, acusados como traidores por suposto desvio de dinheiro e patrimônio da organização.

Apenas três réus presos

O processo do assassinato de Gegê e Paca tem dez réus. Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, um desses denunciados, teria sido o chefe das execuções. A ordem teria partido de dentro do sistema penitenciário paulista, da chamada Sintonia Fina, a cúpula do PCC. Fuminho é gerente de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, número 1 do PCC. Ele é um dos denunciados no processo que estão foragidos.

Dos dez réus, só três estão presos. Felipe Ramos Morais, piloto do helicóptero, foi preso num condomínio no balneário de Caldas Novas, em Goiás, em maio de 2018. Jefte Ferreira Santos foi preso em janeiro deste ano, no litoral paulista. Ele teria participado do plano reservando a hospedagem para os criminosos escalados para os homicídios. Sua mãe, Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos, também é ré foragida. O terceiro preso é Carlenilto Pereira Maltas, o Ceará, capturado em abril deste ano em Aracaju. seu nome havia sido difundido até na lista da Interpol.

Os demais foragidos são Erick Machado Santos (Neguinho Rick da Baixada), André Luis da Costa Lopes (Andrezinho da Baixada), que chegou a se apresentar em outubro passado, mas foi liberado por conta da lei eleitoral e voltou a fugir. Também seguem sendo procurados Tiago Lourenço de Sá de Lima (Tiririca, também cearense), Ronaldo Pereira Costa e Renato Oliveira Mota (foragido).

Os presos são mantidos em unidades prisionais do Ceará e em penitenciárias federais (Mossoró-RN e Campo Grande-MS).