Licitação com suspeita de superfaturamento previa medalhas suficientes para 35% da população

Está suspensa a compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo, a 241,1 km de Fortaleza. Decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) após verificação de preços considerados altos de alguns itens. O valor total de compra era R$ 365 mil em artigos para prática de esporte. O sobrepreço chegou a 408% na compra da unidade de uniformes esportivos, na comparação com aquisições recentes.

 

No lote 3 do certame, era prevista aquisição de seis mil medalhas, número duficiente para premiar mais de 35% da população de Alto Santo, que segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017 era 16.976 habitantes. 

 

Bomba de encher estava com valor de R$ 88,10 na licitação. Em Pregão Eletrônico de 2015, o mesmo item foi comprado a R$ 19 (364% de sobrepreço). No mesmo lote, rede de voleibol custava R$ 220,85 enquanto em 2016, rede de nylon era R$ 46,02 (sobrepreço de 380%). Uniforme que custou R$ 13,58 há três anos sairia agora a R$ 69 (408% mais caro).

[SAIBAMAIS] 

Com a decisão, homologada na última terça-feira, 10, pelo conselheiro substituto Davi Barreto, o Município deve prestar esclarecimentos sobre as irregularidades em até 15 dias. A pasta responsável é a secretaria de Assistência Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação do Município. Empresa contratada por meio e Pregão Presencial de 23 de maio também vai ser responsabilizada.

 

O POVO Online tentou procurar a secretaria para maiores informações sobre o caso mas as ligações nesta manhã não foram atendidas.

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Na investigação, notou-se que preços praticados na licitação em questão estavam "bastante superiories" em relação ao que se verifica no mercado. A comparação de valores foi feita levando em conta aquisições do Município de Fortaleza, onde a empresa vencedora tem sede. Item do lote 4 foi considerado o mais exorbitante (uniforme esportivo com preço 408% maior).