Ceará autoriza construção de 39 escolas de tempo integral; veja municípios
Pacote faz parte da política de ampliação do tempo integral na rede pública do Estado. Elmano promete assinar ordem de serviço de outras 99 escolas até 2026
As ordens de serviço de 39 novas escolas de tempo integral foram assinadas nesta quarta-feira, 2, pelo governador Elmano de Freitas (PT). Serão 33 escolas de ensino médio de tempo integral e seis escolas estaduais de educação profissional. As unidades serão distribuídas em 37 municípios.
A verba total prevista para as obras é de R$ 446 milhões, com recursos provenientes de parte dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinada a investimentos.
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As escolas devem ter salas de aula, bibliotecas, laboratórios, auditório, cozinhas ampliadas e quadras poliesportivas que permitam a expansão do tempo de ensino no contraturno.
O pacote faz parte da política de ampliação do tempo integral na rede pública do Estado. Atualmente, o Ceará tem 513 escolas ofertando a modalidade, sendo 367 escolas de tempo integral, 132 profissionalizantes, uma escola de educação profissional para pessoas privadas de liberdade, uma escola da família agrícola e 12 escolas do campo.
Isso representa 75% das escolas da rede, atendendo 175 mil estudantes em 175 municípios cearenses. A proporção de matrículas em tempo integral é de 55%.
Para chegar na meta de universalização do tempo integral até 2026, o governador promete assinar a ordem de serviço de outras 99 novas escolas até o fim da gestão. O investimento será de R$ 1,5 bilhão.
Conforme Elmano, a construção de cada uma das 39 escolas deve durar em média de 12 a 14 meses. “A chuva dificulta um pouco o trabalho das empresas, mas nós queremos que imediatamente as empresas já contratem os trabalhadores, porque nós estamos com recurso garantido para fazer todas as escolas”, afirma.
Confira lista de municípios que devem receber novas escolas de tempo integral:
- Acaraú
- Barbalha
- Barroquinha
- Brejo Santo
- Boa Viagem
- Camocim
- Capistrano
- Croatá
- Coreaú
- Granja
- Iguatu
- Ipaporanga
- Itapipoca (2)
- Itarema
- Iracema
- Irauçuba
- Jaguaribe
- Jaguaruana
- Jijoca de Jericoacoara
- Maracanaú
- Morada Nova
- Mucambo
- Nova Russas
- Orós
- Pacatuba
- Pacoti
- Quiterianópolis
- Quixeramobim
- Santa Quitéria
- Senador Sá
- Tamboril
- Tianguá
- Trairi (2)
- Tururu
- Uruburetama
- Uruoca
- Viçosa do Ceará
Municípios doaram terrenos para construção das escolas
O critério de escolha dos municípios que receberão escolas neste pacote foi a celeridade da cessão dos terrenos para sediar as unidades. No entanto, o governador garante que até a universalização, deve atender todas as cidades.
“Essas escolas estão sendo construídas em terrenos doados pelos municípios. O critério foi de celeridade da gente localizar o terreno, o município apresentar o terreno, aprovar na Câmara Municipal a lei que permitia a doação para o Estado. Como quero alcançar 100%, na medida que o processo avança de definição de terreno, análise do solo, adequação do projeto para aquele terreno e fica pronto, nós encaminhamos para licitação”, explica.
Uruoca, Orós e Tururu, cidades contempladas com escolas neste pacote, não têm oferta de tempo integral da rede estadual. O prefeito de Uruoca, Kennedy Aquino, conta que o município já tem 50% das matrículas da rede pública municipal em tempo integral, mas na etapa do ensino médio só conta com escolas regulares.
“Essa conquista da escola profissionalizante de tempo integral, que é uma das poucas que foi dada ordem de serviço, é uma batalha muito longa. A gente sempre batalhou por isso, não somente para Uruoca, porque essa escola vai atender de modo regional também os municípios de Senador Sá e Martinópole”, diz Aquino.
A escola de Uruoca deve ter investimento de R$ 22 milhões e será construída em um terreno de um hectare. A expectativa de Kennedy é que a unidade acolha cerca de 300 alunos.