Garantia Safra: 181 municípios do Ceará aderem a programa de assistência
Prefeitos assinaram o termo de adesão nesta sexta-feira, 28, em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza
Um total de 181 municípios do Ceará aderiram ao Garantia Safra 2024/2025, política do Governo Federal que garante um benefício social a agricultores que perderam sua safra. O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), e prefeitos das cidades assinaram o termo de adesão nesta sexta-feira, 28.
A cerimônia foi realizada pela manhã no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Por não terem áreas consideradas rurais, a Capital, Eusébio e Guaramiranga foram as únicas que não integraram a iniciativa.
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O programa garante uma renda mínima de R$ 1.200 aos agricultores familiares do semiárido que, devido à seca ou ao excesso hídrico, tiveram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O pagamento é feito em parcela única e garantido pelo Fundo de Garantia Safra, cujos valores são levantados de forma cooperativa: cada agricultor contribui com um valor simbólico, correspondente a 2% do valor total do benefício, o município arca com R$ 72 por agricultor, o Estado com R$ 144 e a União com R$ 480.
Presente na cerimônia de assinatura, o governador Elmano considerou que programa é um importante planejamento para situações de dificuldades e que também estimula o plantio e a produção.
"O Seguro Safra é exatamente uma preparação pra quando vim um período de safra baixa o agricultor não ficar perdendo tudo, não ficar sem nenhum tipo de renda.(...) (Saber) que, se tiver seca (ou excesso de água), não tiver boa produção, o trabalhador rural vai receber algum benefício. (Programa) É muito importante para tranquilidade na vida desse agricultor familiar", destacou o gestor, durante a cerimônia.
"Na perda se safra, seja por excesso de água ou por falta de chuva, esses municípios vão ser visitados, vai ser feito o diagnóstico e eles com certeza receberão o garantia safra, que pra nós é muito mais do que uma garantia, é um seguro", ressaltou Moisés Braz, secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará.
De acordo com registros inseridos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), entre o dia 1° de janeiro deste ano e o dia 13 de março pelo menos 16 cidades do Estado declararam problemas relacionados às chuvas.
Distúrbios foram reportados à Defesa Civil Nacional. Entre os danos causados pelas precipitações que foram relatados pelos municípios estão: alagamentos, enxurradas, deslizamentos e colapso de edificações.
Mais de 200 famílias podem ser beneficiadas
Previsão total de investimentos para o programa é de R$ 144 milhões. Neste ano, 200 mil famílias de agricultores e agricultoras cearenses, dos 181 municípios, vão poder receber a assistência caso precisem.
Naiara Carneiro (PSB), prefeita de Morada Nova, esteve entre gestores que assinaram o termo de adesão hoje. De acordo com ela, cerca de 3.359 agricultores serão beneficiados com a iniciativa.
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"Morada Nova já sofreu com as fortes chuvas e a gente sabe que eles (agricultores) têm essas perdas financeiras, então é um momento crucial chegar com um auxílio como esse. Então hoje eu estou aqui fazendo minha parte como gestora do município (...) pra que a gente possa dar um alento, dar um suspiro para o homem e a mulher do campo que tanto precisam desse programa, dessa ajuda", frisou.
Já em Independência, que chegou a decretar emergência no início deste ano, uma média de 2500 agricultores estão cadastrados no programa. "A cidade fica no Sertão de Crateús, então é um sertão seco, que muitas vezes tem uma perca realmente da safra. (...) É um programa que tem sim muita relevância para o nosso município, para o nosso agricultor", disse Wiliam Vieira (PT), prefeito da cidade.
Em relação aos pagamentos referentes a safra passada, de 2023-2024, eles estão programados para começar em abril. No geral serão distribuídos cerca de R$ 82 milhões para 72 municípios cearenses.
"Este ano infelizmente o programa ele beneficiou poucos municípios, apenas 72, nós estamos ai na expectativa de que algum município que se sinta prejudicado possa entrar com recurso (...) Mas mesmo assim são mais de 80 milhões de reais que tá circulando na economia do nosso Estado", ponderou na ocasião José Wilson, superintendente Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Ceará.
Com informações do repórter Kleber Carvalho
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