Ceará tem menos feminicídios em relação a 2023, mas número é 2º maior em sete anos

Estado registra 39 casos de feminicídios em 2024, 7,1% a menos que em 2023. Desde 2018, 232 mulheres foram vitimadas

A uma semana do fim de 2024, o Ceará registrou, em dados até dia 24, a véspera de Natal, 39 feminicídios ao longo deste ano. Em comparação com todo o período de 2023, houve uma queda de 7,1%.

Porém, desde a contabilização feita a partir de 2018, este é o segundo ano com mais casos anotados desse crime no Estado em sete anos. Só é menor exatamente que o total de feminicídios do ano passado, com 42 casos.

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A última atualização dos registros em 2024 foi em 20 de dezembro. Os dados foram obtidos por meio dos Painéis Dinâmico e Estático da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

Somente de janeiro a novembro deste ano, foram registrados 36 mortes por feminicídio no Ceará. Em comparação ao mesmo período de 2023, quando houve 41 casos, o recorte em 11 meses apresentou uma redução de aproximadamente 12,2% no total de feminicídios.

Ainda conforme os registros diários de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), também disponibilizados pela SSPDS e atualizados até 20 de dezembro, neste mês de dezembro foram registradas mais três mortes por feminicídio. 

A distribuição mensal dos feminicídios em 2024 mostra que março, julho e novembro foram os meses mais violentos, com cinco casos cada um. Já fevereiro e agosto tiveram o menor número, com apenas um caso registrado em cada mês.

Feminicídios no Ceará: casos por mês em 2024

Janeiro: 4 casos
Fevereiro: 2
Março: 5
Abril: 2
Maio: 4
Junho: 2
Julho: 5
Agosto: 1
Setembro: 3
Outubro: 3
Novembro: 5
Dezembro: 3 (até 20 de dezembro)

Total - 39 casos

Fonte: Supesp/SSPDS

Casos refletem machismo e patriarcado, diz especialista

Conforme Hayeska Costa Barroso, doutora em Sociologia e pesquisadora do Observatório de Violência Contra a Mulher (Observem), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), apesar da redução numérica de 2023 para 2024, os indicadores de feminicídio permanecem estáveis.

“Estamos, na verdade, diante de uma tendência de manutenção dos indicadores de feminicídio. É importante entender o que esses dados realmente refletem das estruturas sociais, como o machismo e o patriarcado, que continuam sendo a base desses crimes”, aponta a especialista.

Entre as três ocorrências de feminicídio em dezembro de 2024, uma está registrada no município de Araripe, na região do Cariri, no dia 2 de dezembro. Na ocasião, a vítima, de 45 anos, foi morta por tiros de arma de fogo. O infrator tirou a própria vida após cometer o crime.

No dia 7 de dezembro, outro feminicídio foi registrado em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A vítima, Maria Fabiana Lima Silva, de 31 anos, foi morta pelo marido, Marcio Gleidson Pereira da Silva. Segundo a investigação da Polícia Civil, o crime foi praticado a golpes de machado, após uma discussão entre os dois.

O caso mais recente aconteceu em Fortaleza, no dia 12 de dezembro. A vítima, uma bombeira civil de 25 anos, foi morta a tiros e o acusado é o ex-namorado. De acordo com as investigações, o suspeito teria invadido a residência dela durante a madrugada após pular o muro da casa. Ele está preso.

Com três casos, os índices de dezembro já são superiores ao registrado no mesmo período de 2023, quando houve apenas um caso. Na ocasião, a vítima, uma mulher de 55 anos, foi morta a tiros dentro de farmácia no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza.

Feminicídios no Ceará: 232 casos registrados desde 2018

O Ceará começou a contabilizar feminicídios de forma distinta nas estatísticas de segurança pública desde 2018. A mudança ocorreu após a sanção da Lei nº 13.104/2015, que incluiu o feminicídio como uma qualificadora do crime de homicídio no Código Penal.

Conforme o levantamento, desde 2018 um total de 232 mulheres foram vítimas de feminicídio no Ceará.

Casos de feminicídios por ano:

2018: 30 vítimas
2019: 35 
2020: 27 
2021: 30 
2022: 29 
2023: 42 
2024: 39 (até 20 de dezembro)

Total - 232 vítimas

Fonte: Supesp/SSPDS

O objetivo de contabilizar feminicídios é aumentar a visibilidade das mortes motivadas por questões de gênero, com o intuito de formular políticas públicas específicas para o combate à violência contra a mulher. No entanto, segundo a pesquisadora Hayeska Costa Barroso, as medidas protetivas às mulheres devem ser efetivadas de maneira concreta para assegurar sua segurança e apoio adequado.

“O que realmente importa não é apenas garantir a existência formal dessas medidas, mas, sobretudo, assegurar que o Estado tenha a capacidade de efetivá-las, garantindo que não sejam meras formalidades ou abstrações, mas sim ações concretas que realmente promovam a proteção efetiva das mulheres em situação de violência”, pontua.

Ela ainda ressalta o fortalecimento de medidas preventivas. “Isso inclui campanhas articuladas que possam fortalecer o trabalho em rede para atender às mulheres, integrando-as com outras políticas públicas”, explica.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS, as Forças de Segurança do Ceará atuam de forma integrada na captura de suspeitos e na prevenção da violência de gênero, em parceria com a Secretaria das Mulheres (SEM)

Com a reestruturação das Forças de Segurança do Ceará, sancionada no dia 19, o Ceará contará com dois novos setores: de Apoio aos Grupos Vulneráveis e de Combate à Violência contra a Mulher.

Violência contra a mulher: como denunciar

O acionamento de emergências pode ser feito por meio do Disque 190. Denúncias também podem ser feitas pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher), 181 (Disque-Denúncia SSPDS) ou pelo WhatsApp (85) 3101-0181, que aceita mensagens, áudios, vídeos e fotos.

O Ceará ainda conta com dez unidades da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), responsáveis por receber denúncias e investigar crimes praticados no âmbito doméstico e familiar, além de feminicídios.

  • Fortaleza

Telefone: (85) 3108-2950
Endereço: Rua: Teles de Sousa, s/n – Couto Fernandes

  • Pacatuba

Telefone: (85) 3384-5820
Endereço: Av. Marginal Nordeste, 836 – Conj. Jereissati 3

  • Caucaia

Telefone: (85) 3101-7926
Endereço: Rua Porcina Leite, 113 – Parque Soledade

  • Maracanaú

Telefone: (85) 3371-7835
Endereço: Av. Padre José Holanda do Vale, 1961 – Cagado

  • Crato

Telefone: (88) 3102-1250
Endereço: Rua Cel. Segundo, 216 – Centro

  • Iguatu

Telefone: (88) 3581-9454
Endereço: Av. Monsenhor Coelho, s/n – São Sebastião

  • Juazeiro do Norte

Telefone: (88) 3102-1102
Endereço: Rua das Flores, s/n – Santa Tereza

  • Icó

Telefone: (88) 3561-5551
Endereço: Rua Padre José Alves Macedo, 963 – Novo Centro

  • Sobral

Telefone: (88) 3677-4282
Endereço: Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, s/n - Cidade Gerardo Cristino de Menezes

  • Quixadá

Telefone: (88) 3412-8082
Endereço: R. Luiz Barbosa da Silva, 270 - Planalto Renascer

 

7.1

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