Projeto-Piloto do Programa Empodera+ é lançado no Ceará para atender pessoas LGBTQIA+
O programa tem como objetivo incluir e empoderar pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, promovendo autonomia econômica, cidadania plena e combate ao preconceito
O auditório da Pinacoteca do Ceará foi palco nesta sexta-feira, 20, do lançamento do Projeto-Piloto do Programa Empodera+. A iniciativa, promovida pelo governo federal em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem como objetivo incluir e empoderar pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, promovendo autonomia econômica, cidadania plena e combate ao preconceito.
O programa, que integra a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda, instituída pela portaria nº 88 de 2024, oferece suporte educacional e qualificação profissional, além de auxílio financeiro conforme a situação socioeconômica dos participantes. No Ceará, o projeto atenderá inicialmente 80 pessoas, que receberão apoio de equipes multidisciplinares e participarão de ações educativas e de empregabilidade.
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A Secretária da Diversidade do Ceará, Mitchelle Meira, ressaltou o impacto transformador da iniciativa: "Essa ação oferece oportunidade e autonomia para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. A educação e a melhoria curricular colocam a pessoa no caminho do emprego e com mais dignidade. As bolsas são ofertadas de acordo com a realidade de cada participante, reforçando o compromisso do Ceará com uma sociedade mais inclusiva e mais justa", disse.
Segundo Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o Empodera+ é uma resposta concreta às barreiras enfrentadas por essa população. "Muitas vezes, pessoas LGBTQIA+ são expulsas de casa ou abandonam os estudos devido ao preconceito, encontrando dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. O programa busca, não só qualificar, mas também preparar esses ambientes para que sejam mais acolhedores".
O Empodera+ se destaca por proporcionar bolsas e auxílios financeiros, distribuídos de acordo com a condição socioeconômica dos beneficiários. Entre as principais ações estão:
- 30 bolsas de R$ 1.000 por nove meses, destinadas a pessoas com renda inferior a 1,5 salário mínimo;
- 50 bolsas de R$ 250 por nove meses, para aqueles com renda superior a 1,5 salário mínimo.
O projeto envolve ações intersetoriais lideradas pela Secretaria da Diversidade do Ceará, em colaboração com órgãos como a Secretaria da Educação e a Secretaria do Trabalho. Helder Nogueira, secretário executivo da Educação, destacou o papel da educação no projeto. "Ofertaremos vagas para formação escolar na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo que os participantes tenham acesso à certificação e ao mercado de trabalho."
Além da qualificação, o Empodera+ prevê a criação de um Comitê de Oportunidades para conectar redes de apoio, promover cursos de cidadania e direitos humanos, e incentivar o empreendedorismo.
Como participar?
Interessados devem procurar o Centro de Referência Tina Rodrigues, no bairro Papicu, em Fortaleza, ou acessar a página da Secretaria da Diversidade do Ceará, em https://www.diversidade.ce.gov.br/. O processo de inscrição avaliará o perfil dos candidatos para determinar a concessão de bolsas ou inclusão nos cursos de capacitação. Segundo Mitchelle Meira, "independente da concessão de bolsas, o objetivo é incluir e qualificar, promovendo o retorno à educação e o ingresso no mercado de trabalho com dignidade", destacou.