No Ceará, 158 cidades recebem Selo Unicef por avanços em políticas para infância e adolescência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social (SPS), certificaram 158 dos 184 municípios cearenses com o Selo Unicef. A cerimônia, realizada nesta quarta-feira, 11, no Centro de Eventos do Ceará, premiou as cidades que mais avançaram nos indicadores de saúde, educação e proteção contra violências na infância e adolescência, entre 2021 e 2024.

O evento celebra, também, os 25 anos do Selo Unicef no Ceará, inaugurado em 1999. A cerimônia contou com a presença de caravanas dos municípios, que lideraram manifestações culturais por meio dos núcleos de cidadania de adolescentes de cada cidade.

A vice-governadora do Estado do Ceará e titular da Secretaria das Mulheres, Jade Romero, ressaltou que a premiação reconhece as iniciativas municipais voltadas para a proteção das crianças e adolescentes cearenses. Em seu discurso, ela destacou que os resultados demonstram avanços acima da média nacional nos indicadores analisados.

“A gente, hoje, celebra e reconhece as iniciativas municipais na saúde, obtendo indicadores acima da média nacional. No Estado do Ceará, todos os municípios têm seus planos da primeira infância desenvolvidos”, pontua. 

Os indicadores positivos citados por Jade incluem o aumento na cobertura da Tríplice Viral D2, imunizante que previne doenças como sarampo, caxumba e rubéola.

O coordenador da Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, reforça que os certificados sinalizam que "os municípios podem dar conta das suas crianças e adolescentes". 

"158 municípios do Ceará estão demonstrando isso agora, depois de uma pandemia. Na pandemia a gente perdeu a capacidade de vacinar e voltamos a vacinar, basicamente, todas as crianças. Tinha risco de abandono escolar, as crianças voltaram para a escola, tinha risco de exploração, as crianças estão mais protegidas", pontua.

De acordo com o Unicef, entre os anos de 2021 e 2024, os municípios cearenses certificados com o selo registraram um salto de 63,8% para 90,2% neste tipo de cobertura vacinal. Além disso, 171 municípios do Estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV) do Unicef, para estimular a imunização de crianças.

Os números positivos também são perceptíveis na educação. Conforme o Unicef, 176 municípios cearenses atingiram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da medida Busca Ativa Escolar (BAE).

“Anualmente, o Estado investe quase R$ 470 milhões em distribuição de renda para a nossa população, são 153 mil famílias que recebem o cartão Ceará Sem Fome, fora a política do Vale Gás, melhorando a qualidade de vida do povo cearense”, destacou o secretário-executivo da Secretaria da Proteção Social (SPS), Sandro Camilo.

Na cerimônia, Sandro esteve representando a titular da SPS, Onélia Santana, recém indicada para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

Municípios premiados

 

O município de Tauá, distante 343 km de Fortaleza, foi um dos premiados na solenidade desta quarta-feira, 11. O feito, conforme a prefeita do Município, Patrícia Aguiar, representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Cidade, não sendo, portanto, “apenas um projeto de governo”.

“A cidade toda tem que se envolver, é o compromisso com as famílias de Tauá e com uma nova cultura que transmite esses valores de respeito e cuidado, para que transforme essa nova geração e que ela não se perca nos caminhos das drogas e outras facilidades que o mundo do crime oferece”, compartilha.

A mobilizadora da assistência social do município de Orós, Alynne Crispim, cita que a Cidade implantou a Lei da Escuta Especializada, que consiste no procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente, em especial a violência sexual.

Alynne destaca que a determinação federal vigora desde o ano de 2017, contudo, muitos municípios ainda não conseguiram implementar ações que “colocassem a lei em ação” e, por meio do Selo Unicef, as cidades são mobilizadas para que o texto entrasse em prática.

“Realizamos diversas capacitações dos nossos profissionais para que eles possam fazer essa escuta dessas crianças e acolher o relato espontâneo delas para evitar revitimização”, relata Allyne.

Confira a lista dos municípios premiados

• Acarape
  
• Acaraú
  
• Acopiara
  
• Aiuaba
  
• Alcântaras
  
• Altaneira
  
• Alto Santo
  
• Antonina do Norte
  
• Aquiraz
  
• Aracati
  
• Aracoiaba
  
• Ararendá
  
• Araripe
  
• Aratuba
  
• Arneiroz
  
• Assaré
  
• Aurora
  
• Baixio
  
• Banabuiú
  
• Barbalha
  
• Barreira
  
• Barro
  
• Barroquinha
  
• Baturité
  
• Beberibe
  
• Bela Cruz
  
• Boa Viagem
  
• Brejo Santo
  
• Camocim
  
• Campos Sales
  
• Capistrano
  
• Cariré
  
• Cariús
  
• Carnaubal
  
• Cascavel
  
• Catunda
  
• Caucaia
  
• Cedro
  
• Chaval
  
• Chorozinho
  
• Coreaú
  
• Crateús
  
• Crato
  
• Croatá
  
• Cruz
  
• Deputado Irapuan Pinheiro
  
• Eusébio
  
• Farias Brito
  
• Forquilha
  
• Fortim
  
• Frecheirinha
  
• General Sampaio
  
• Graça
  
• Granja
  
• Granjeiro
  
• Groaíras
  
• Guaiúba
  
• Guaraciaba do Norte
  
• Guaramiranga
  
• Hidrolândia
  
• Horizonte
  
• Ibaretama
  
• Ibiapina
  
• Ibicuitinga
  
• Icapuí
  
• Icó
  
• Iguatu
  
• Ipaporanga
  
• Ipaumirim
  
• Ipu
  
• Iracema
  
• Irauçuba
  
• Itaiçaba
  
• Itaitinga
  
• Itapajé
  
• Itapipoca
  
• Itapiúna
  
• Itarema
  
• Itatira
  
• Jaguaretama
  
• Jaguaribara
  
• Jaguaribe
  
• Jaguaruana
  
• Jati
  
• Jijoca de Jericoacoara
  
• Juazeiro do Norte
  
• Jucás
  
• Lavras da Mangabeira
  
• Limoeiro do Norte
  
• Madalena
  
• Maracanaú
  
• Maranguape
  
• Marco
  
• Martinópole
  
• Massapê
  
• Mauriti
  
• Meruoca
  
• Milagres
  
• Milhã
  
• Mombaça
  
• Monsenhor Tabosa
  
• Morada Nova
  
• Moraújo
  
• Morrinhos
  
• Mucambo
  
• Mulungu
  
• Nova Olinda
  
• Nova Russas
  
• Novo Oriente
  
• Ocara
  
• Orós
  
• Pacajus
  
• Pacatuba
  
• Pacoti
  
• Palhano
  
• Palmácia
  
• Paracuru
  
• Paraipaba
  
• Paramoti
  
• Pedra Branca
  
• Penaforte
  
• Pentecoste
  
• Pindoretama
  
• Piquet Carneiro
  
• Pires Ferreira
  
• Poranga
  
• Porteiras
  
• Potengi
  
• Quiterianópolis
  
• Quixadá
  
• Quixelô
  
• Quixeramobim
  
• Quixeré
  
• Redenção
  
• Reriutaba
  
• Russas
  
• Saboeiro
  
• Salitre
  
• Santana do Acaraú
  
• Santa Quitéria
  
• São Benedito
  
• São Gonçalo do Amarante
  
• São João do Jaguaribe
  
• Senador Pompeu
  
• Senador Sá
  
• Sobral
  
• Solonópole
  
• Tabuleiro do Norte
  
• Tamboril
  
• Tauá
  
• Tejuçuoca
  
• Trairi
  
• Ubajara
  
• Uruburetama
  
• Uruoca
  
• Varjota
  
• Várzea Alegre
  
• Viçosa do Ceará

Selo Unicef

O Selo Unicef tem por finalidade fortalecer as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes. Ao aderir à iniciativa, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia abrange o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que auxiliem o município a cumprir a Convenção Sobre os Direitos da Criança que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Participaram da atual edição (2021-2024), 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 933 alcançaram todas as metas e foram certificados.

Para implementar o Selo Unicef nas regiões Norte e Nordeste do País, o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.

Colaborou Gabriele Félix, especial para O POVO

Atualizada às 21h