Governo do Ceará libera R$ 1,2 milhão em recursos para 21 projetos de povos indígenas

O Governo do Ceará liberou na tarde desta segunda-feira, 2, R$ 1,2 milhão do edital Yby Jurema para 21 projetos de povos indígenas. O evento foi realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O objetivo é dar suporte à agricultura familiar em territórios de povos originários nas áreas de produção com projetos que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável do Ceará. 

A solenidade contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora, Jade Romero; do secretário executivo do desenvolvimento agrário (SDA), Marcos Jacinto de Sousa; e da titular da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), Juliana Alves.

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O governador Elmano de Freitas destacou que o Estado “tem uma dívida histórica enorme” com os povos indígenas do Ceará. “Estamos aos poucos construindo esse processo, que é muito importante, de reconhecimento. Uma dívida que o Estado precisa reconhecer e pagá-la com políticas públicas na área da educação, saúde, habitação e de projetos produtivos”, disse.

“Esse projeto é resultado da luta desses povos indígenas, que lutaram muito para conquistar e teve em nosso Governo um parceiro, para que a vida desses povos tenham cada vez mais qualidade e acima de tudo, muito respeito”, pontuou.

Cerca de 30 mil indígenas serão beneficiados com recursos do Governo

Ao O POVO, a titular da Sepince, Juliana Alves, explica que o projeto visa fortalecer o território indígena, na área da agricultura familiar. “Fechamos o ano de 2024 com essas 21 associações recebendo seus respectivos recursos e certificados”.

“São projetos que visam a sustentabilidade desses povos através da compra de material, para que os agricultores possam fortalecer a economia local, sua produção e assim ter um produto de qualidade”, disse. “O objetivo maior é garantir que os próprios agricultores tenham essa sustentabilidade”.

De acordo com a secretária, com as 21 associações escolhidas, a maioria dos 16 povos indígenas foi contemplada com o recurso. “Se hoje temos 56 mil indígenas no Estado do Ceará, podemos ter uma base de 30 mil indígenas serão beneficiados diretamente”.

A titular da Sepince aponta que as associações estão localizadas nos municípios de Aquiraz, Caucaia, Maracanaú, Monsenhor Tabosa e Poranga.

Juliana acredita que os benefícios do Estado para com povos indígenas é “um avanço muito grande”. “Estamos falando de um número bem significativo e onde antes não tinha nada, hoje esses agricultores podem contar com um recurso que com certeza vai chegar para ajudar na produção agrícola desses territórios”.

“Sabemos que esse recurso que chega é de extrema importância para a continuidade no que diz respeito ao fomento produtivo à agricultura dentro dos nossos territórios”, finaliza.

Apoio permitirá compra de equipamentos e melhoria nos processos de sustentabilidade

Os projetos selecionados receberão apoio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para desenvolverem as ações propostas.

Essas propostas poderão contemplar aquisição de equipamentos e insumos; promoção de ações de convivência com os diversos biomas no Ceará e a melhoria dos processos de sustentabilidade, fortalecimento da gestão e organização para a comercialização nos diversos mercados existentes; e estímulo às capacidades individuais das famílias envolvidas, especialmente das mulheres e jovens.

A secretária executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia da SDA, Irineuda Monte Lopes, destaca que a liberação de recursos além de ser um momento de alegria e comemoração, também é um momento para “relembrar a memória dos que se foram e dos que virão”.

“Esse momento simboliza para nós a produção de alimentos saudáveis. Enquanto o agronegócio produz a morte, nós produzimos a vida. Este é o símbolo que o Governo e nosso Estado tem esse compromisso voltados para o homem e a mulher do povo”.

Ela continua: “Esse é o compromisso da SDA, de produzir alimentar para o campo e principalmente para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta.É necessário que o campo produza, mas não qualquer produção, tem que ser uma produção sem agrotóxicos e venenos, e é isso que esses projetos simbolizam”, finaliza.

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O deputado estadual e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Missias Dias (PT) destacou que o recurso é “fundamental para que possamos fortalecer nossas comunidades, passando a produzir mais alimentos e garantir a segurança alimentar”.

“Assumir com nosso povo é reconhecer, primeiro, os seus direitos negados historicamente. Tirar da invisibilidade e colocar no seu devido local e garantir oportunidades”.

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