Festival Afrocearensidades: mutirão entre Pefoce e Seir emite 122 Carteiras de Identidade Nacional

Mutirão entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Secretaria da Igualdade Racial (Seir) emitiu cerca de 122 Carteiras de Identidade Nacional (CINs). A ação, realizada no sábado, 23, foi destinada a grupos racialmente discriminados. Os atendimentos foram realizados em Fortaleza e Poranga, na microrregião de Ipu, pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Os atendimentos na Capital aconteceram na sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícia Biométricas (CIHPB), da Pefoce, no bairro Benfica. Em Poranga, a 349 km da Capital, a emissão dos documentos foi realizada por um clube na comunidade Quilombola de Pitombeira.

A representante da Seir, Nádia Amaro, comemora a ação: “Para nós é motivo de alegria, pois o nosso povo precisa dessa atenção. Ver, no olhar das pessoas, o significativo da atividade, é de dar sentido e impulso para fazer sempre mais”, diz em nota enviada à imprensa.

O coordenador do CIHPB, Ricardo Filgueiras, pontua que todos saem ganhando com a iniciativa. “Ganha o Estado, ganha a população, a cidadania e, principalmente, nós mesmos, pelo sentir bem com o dever cumprido”.

Os pontos foram definidos em articulação com a Seir, considerando a relevância de ações direcionadas a grupos racialmente discriminados como negros e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), como quilombolas, povos ciganos e povos de terreiro, entre outros.

 

 

Painel dinâmico para monitorar crimes de discriminação racial é lançado no festival

O painel dinâmico “Discriminação ou Preconceito de Raça ou Cor” é uma iniciativa da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), que visa mostrar dados sobre casos relacionados à discriminação racial que aconteceram em todo o Estado.

No sistema, é possível conferir dados a partir de janeiro de 2015 até outubro de 2024. Informações como número de vítimas ao ano, percentual por faixa etária ou gênero e turno podem ser checadas na plataforma.

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Cartaz com etnias ajuda na campanha de autoidentificação

Um estudo da CIHBP apontou que dos 100 primeiros documentos de identificação emitidos no Estado no ano de 1923, apenas cinco pessoas se identificaram como pretas. Outras oito pessoas se identificam como morenas ou pardas, enquanto 45 se identificaram como brancas ou brancas sanguíneas, conforme os critérios de cor e raça dos registros à época.

Atualmente, para fins de autoidentificação, são considerados: brancos, amarelos, indígenas, pretos e pardos. Os dois últimos, seguindo os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam as pessoas negras.

A Pefoce, que é responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), realiza com a Seir, uma campanha de conscientização relacionada ao preenchimento dos requisitos de raça, cor e/ou etnia, campo obrigatório para a finalização do documento.

Para auxiliar no processo de autoidentificação, a SSPDS produziu cartazes que estão sendo fixados em pontos de emissão do documento. O modelo também está disponível de forma online, no site da secretaria.

Ele pode ser replicado por órgãos parceiros como as prefeituras municipais, que cedem espaço para a emissão da CIN.