Festival Afrocearensidades: Ceará vai monitorar casos de discriminação ou preconceito racial
Lançamento do painel dinâmico que fará o monitoramento dos casos ocorreu nesta quinta-feira, 7. Foi destaca ainda campanha para preenchimento dos quesitos raça, cor e/ou etnia na Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Com o intuito de reduzir os estigmas e a vulnerabilidade contra a população negra, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em ação conjunta com a Secretaria da Igualdade Racial (Seir), lançou nesta quinta-feira, 7, o Painel Dinâmico de discriminação ou preconceito de raça ou cor. Ações de combate à discriminação racial também foram lançadas.
A programação faz parte do Festival Afrocearensidades, que está em sua segunda edição, e acontece neste mês de novembro. Entre as ações, há a realização de uma campanha de conscientização para o preenchimento dos quesitos raça, cor e/ou etnia na Carteira de Identidade Nacional (CIN).
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A solenidade contou com a presença da titular da Seir, Zelma Madeira; o titular da SSPDS, Roberto Sá; o diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), Leonardo Barreto; o perito geral-adjunto da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Átila de Oliveira, e o titular da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Klênio Savyo.
Painel dinâmico monitora crimes de discriminação racial
O painel dinâmico “Discriminação ou Preconceito de Raça ou Cor” é iniciativa da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), que visa mostrar dados sobre incidentes relacionados à discriminação racial que aconteceram em todo o Estado.
No sistema, é possível conferir dados a partir de janeiro de 2015 até outubro de 2024. Informações como número de vítimas ao ano, percentual por faixa etária ou gênero e turno podem ser checadas na plataforma. O painel está disponível nos sites da Supesp e SSPDS, na aba “Painel Dinâmico”.
A campanha para preenchimento dos requisitos de raça, cor e/ou etnia na CIN está sendo executada pela Pefoce, em parceria com a Seir. “Esta autodeclaração reafirma e potencializa as políticas públicas”, afirma o perito geral-adjunto da Pefoce, Átila de Oliveira.
Para auxiliar na autoidentificação, a SSPDS produziu cartazes que serão fixados em pontos de emissão do documento. O modelo de cartaz ficará também disponível online, no site da secretaria, para ser replicado por órgãos parceiros como prefeituras municipais, que cedem espaço para a emissão da CIN.
"Dia D" para emissão da Carteira de Identidade Nacional
No dia 23 de novembro será o “Dia D” para a emissão da CIN, com atendimentos no bairro Benfica, em Fortaleza, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), da Pefoce. Além disso, a comunidade Quilombola de Pitombeira, localizada no município de Poranga, também conta com a emissão.
Estão previstos cerca de 100 atendimentos na Capital, e outros 60 no interior do Estado. Os pontos de atendimento foram definidos em articulação com a Seir.
Além disso, para contribuir com a formação de servidores da segurança pública ao atendimento de casos de racismo e intolerância religiosa, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e a Aesp, realizarão, em momentos distintos, uma oficina e um simpósio relacionados ao tema.
“Se tem vulnerabilidade, falta oportunidade”, afirma Zelma Madeira, titular da Seir
Zelma Madeira, titular da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), destaca que as iniciativas foram preparadas no decorrer do ano. “Existe a preocupação de que a questão racial tem um fundo estrutural. Portanto, as respostas não podem ser superficiais e precisam ter mais profundidade”.
O titular da SSPDS, Roberto Sá, explica que o painel é “um raio-x que dá transparência a um problema muito antigo". Para ele, é uma dívida da sociedade. "Temos essa dívida para com esses povos. Tudo o que nós fizermos, ainda é pouco para reparar essa violência que esse povo sofre há muito tempo”.
Ao O POVO, Zelma compartilha que o mês de novembro deve apresentar a culminância de todo o ano, em diferentes áreas. “Não podemos pensar a resistência negra somente no campo da cultura. É importante, mas também é importante saber como está [o andamento] no campo da saúde, segurança pública, trabalho e empreendedorismo”.
A titular da Seir continua: “Também queremos mostrar que, com todos os desafios que temos, também temos resistência e inventividade. Nossa vontade é contar neste mês de novembro essa história e memória negra, porque isso nos informa a história do Brasil”.
“O que nós queremos é uma sociedade de oportunidade para esses grupos. Se tem vulnerabilidade, falta oportunidade. Nosso trabalho como Secretaria de Igualdade Racial do Estado é convencer, fortalecer e estimular a igualdade racial como tema transversal”, finaliza.
Confira mais imagens da solenidade:
