Mais Médicos: CE tem 1,7 mil profissionais em atuação por meio do programa

Com a retomada do programa Mais Médicos em 2023, pelo Governo Federal, o Ceará apresenta cerca de 1,7 mil profissionais em atuação. O dado foi divulgado no último dia 18, pelo Ministério da Saúde. Em menos de dois anos da retomada, o programa alcança cerca de 80% dos municípios com menos de 52 mil habitantes.

O Programa Mais Médicos é uma política pública que enfrenta o desafio para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa leva médicos para regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Nísia Trindade, ministra da Saúde, vê o crescimento do programa como uma conquista. “É essencial, para o SUS, chegar a todo o País. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, haviam menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui pra frente”, diz a ministra em nota enviada à imprensa.

Programa tem avanço entre os municípios de maior vulnerabilidade social

Pela primeira vez na história do programa, o Ministério da Saúde abriu vagas para a Amazônia Legal. Na região, municípios de muito alta vulnerabilidade social passaram a ter médicos pela primeira vez em 2023. Sendo eles: Amapá do Maranhão (MA), Anori (AM), Calcoene (AP), Lizarda (TO), Nhamunda (AM), Paranã (TO), Quaticuru (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santa Luiza do Pará (PA), Joselandia (MA), Pium (TO), Rapousa (MA) e Senador Alexandre Costa (MA).

Além disso, no primeiro semestre de 2024 foi aberto um edital do programa, com oportunidades de assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

É um modelo de organização de serviços – orientado a um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado – que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde.

No edital, foram ofertadas 196 vagas. A quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242, no ano de 2022, para 570 profissionais atualmente, havendo um aumento de 135%. Com um novo chamamento, a expectativa é de ultrapassar 700 médicos em atuação nos territórios.

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Benefícios e incentivos aos profissionais

O Ministério da Saúde destaca que desde a retomada do programa, os profissionais têm a oportunidade do aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social.

Desde 2023, é possível fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do SUS.

Para apoiar a continuidade de profissionais femininas, foi feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS.

Uma licença com manutenção de 20 dias também é garantida aos participantes do programa que se tornarem pais. E ainda este ano, o programa ofertou de forma inédita, vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Cerca de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas na rede pública de saúde com o incremento destes profissionais.