Dia do Servidor Público: ponto facultativo é antecipado para esta segunda, 21

Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e Assembleia Legislativa do Estado assinaram decretos anunciando o adiantamento do ponto facultativo

Criado durante o governo de Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, tem como objetivo homenagear e reconhecer o trabalho dos que atuam na administração pública.

No entanto, tanto o Governo do Ceará quanto a Prefeitura de Fortaleza anteciparam a comemoração para esta segunda-feira, 21. A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) também adotou a medida. 

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O documento, firmado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Informo que, antecipando o Dia do Servidor Público, assinei decreto que estabelece ponto facultativo no próximo dia 21 de outubro em todos os órgãos da administração pública estadual”, declarou o governador Elmano de Freitas (PT).

Já na Prefeitura de Fortaleza, a data foi antecipada pelo prefeito José Sarto (PDT), conforme o decreto nº 16.108.

Além disso, informou que serviços essenciais, como atendimento de urgência e emergência em saúde, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva-vidas, não serão afetados.

No âmbito federal, contudo, não houve pronunciamento do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o adiantamento. Ou seja, ainda será celebrado na data original, no dia 28 de outubro. 

Importante lembrar que Fortaleza está entre os 51 municípios que vão ter segundo turno das eleições municipais, a ser realizado no próximo domingo, 28. Ou seja, o feriado do Dia do Servidor Público, sem ser antecipado, coincidi com o fim de semana da votação.

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