TEA e outras deficiências: Governo lança edital para selecionar entidades que receberão auxílio de R$ 100 mil

Foi lançado nesta terça-feira, 15, o edital que deverá selecionar 40 entidades que receberão R$ 100 mil cada para atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências intelectuais. As inscrições acontecem entre 1º e 18 de novembro. Previsão é de que as instutuições selecionadas comecem a receber o apoio financeiro no início de 2025. 

Durante live de lançamento do edital, o governador do Estado, Elmano de Freitas, ao lado da titular da Secretaria da Proteção Social (SPS), Onélia Santana, explicou que a iniciativa receberá um investimento de R$ 4 milhões de reais. “Cada instituição receberá R$ 100 mil reais, em apoio ao trabalho que irá realizar, tendo que atender pelo menos 400 crianças. Portanto, esse projeto vai poder atender 16 mil crianças, no mínimo”, destaca o governador.

Ainda conforme Elmano, as organizações precisarão ter pelo menos quatro profissionais atuantes: psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. “A entidade precisa demonstrar que possui esses quatro profissionais, que tem capacidade para desenvolver esse projeto. O que nós queremos mesmo é [que] essa criança seja atendida e acompanhada, para garantirmos mais cidadania no Estado do Ceará”.

Além disso, outras exigências também são feitas em relação à documentação e comprovante de experiência na área de atuação.

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Além das instituições receberem o apoio financeiro para realizar as atividades, a titular da SPS, Onélia Santana, informou que haverá formação dos profissionais, monitoramento e avaliação de impacto das intervenções. "Todas as entidades dos 184 municípios cearenses podem participar do edital”, frisou.

“Queremos no começo do ano que vem estar assinando o termo com a entidade e começar a passar o recurso, para que esse trabalho possa se desenvolver cada vez mais com mais apoio”, finaliza o governador.

O edital pode ser conferido clicando aqui ou no próprio site da Secretaria da Proteção Social. Segundo Onélia, as instituições que forem aprovadas terão o apoio pedagógico da SPS.

Nordeste foi a região com maior percentual de deficiência registrada em 2022

No edital, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2022), apontam que a população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária.

Ainda conforme a pesquisa, os mesmos dados apontaram que o Nordeste foi a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total.

Já em recortes de gênero, 10,7 milhões são mulheres, o que representa 10% da população feminina do País. Em relação à população masculina, a pesquisa apontou um número de 7,9 milhões de homens, representando 7,7% da população.

Em questões de cor ou raça autodeclarada, o percentual de pessoas com deficiência dentro da população preta — de 9,5% — é maior do que entre pardos (8,9%) e brancos (8,7%).

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