Fortim, Tururu e Piquet Carneiro vão receber novos canais de TV Digital
49 mil moradores serão beneficiados pelo serviço. Autorização foi publicada no Diário Oficialda União desta sexta-feira, 4
16:26 | Out. 05, 2024
O Ministério das Comunicações anunciou a autorização para novos canais de TV Digital em três municípios do Ceará. As cidades contempladas são Fortim, Tururu e Piquet Carneiro. As portarias que formalizam a liberação dos serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 4. No total, 49 mil moradores serão beneficiados.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância de expandir o acesso à TV Digital no país. “A população brasileira precisa ter acesso a uma TV Digital de qualidade, com mais serviços e programações sem interferências”, afirmou.
Além disso, o ministro destacou que a radiodifusão é uma forma eficaz de participação social e que apoiar entidades e emissoras é fundamental para garantir que a população tenha acesso a entretenimento, informação e cultura.
O serviço de RTV tem como finalidade retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estações geradoras de televisão, alcançando áreas que, de outra forma, não teriam acesso a esses sinais. As emissoras autorizadas poderão retransmitir sinais de canais comerciais ou educativos.
Para solicitar o serviço, é necessário que os interessados sigam os prazos específicos para obter autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação. A solicitação deve incluir um requerimento assinado pelo representante legal, acompanhado de documentação detalhando a operação e a localização do serviço.